A Comissão Criminal Permanente do Condege do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) se reunirá na próxima quinta-feira (04) e sexta-feira (05), em Salvador, para discutir propostas e ementas sobre o novo Código Penal, que entrou em vigor no início de julho deste ano. A reunião acontecerá, das 9 as 18h, no Hotel Amaralina, nº 790, na Avenida Amaralina.

Segundo a defensora pública Elaina Rosa, que faz parte da Comissão, o objetivo é fortalecer e uniformizar a atuação da Defensoria no Brasil. "Com a alteração do Código, vamos criar uma identidade de atuação na área criminal", afirma. Após aprovadas pela comissão do Condege, as propostas e emendas sobre o novo Código Penal serão levadas à Câmara dos Deputados, em Brasília. Em cada encontro, que acontece bimestralmente em diferentes estados do Brasil, é abordado um tema específico sobre a atuação da Defensoria.

A reunião já tem presença confirmada da presidente do Condege, a defensora pública geral do Estado do Ceará, Francilene Gomes de Brito; da defensora pública geral da Bahia, Célia Padilha, e dos defensores públicos do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e da Bahia, que compoem a Comissão.