Defensores de vários estados se reuniram na Bahia

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA sediou, nesta sexta-feira, 02, a reunião da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP. Dentre os temas destacados, os defensores com atuação nessa área debateram a PL 5154/2016, que determina a separação dos internos em razão do sexo e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF sobre o tráfico primário, que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF.

Os integrantes da comissão temática da Anadep foram recebidos pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA, Ariana Souza.

Coordenador das Comissões do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, Clériston Macêdo parabenizou a comissão da Anadep pela dedicação a uma das áreas que merecem mais atenção das Defensorias, que são as crianças e os adolescentes. "É muito importante esta união do Condege com a ANADEP. Em minha concepção, se trabalharmos de forma desarticulada, estaremos enfraquecendo a instituição. Força e êxito tanto na reunião quanto nesta nossa luta diária de defender os mais necessitados", declarou.

A presidente da Adep/Bahia, Ariana Souza, deu as boas-vindas aos colegas, desejando que as discussões fossem profícuas. " A comissão é muito ativa, que faz um trabalho excelente, ajudando muito as questões institucionais, principalmente nos projetos de lei que venham ajudar a garantir direitos das crianças e dos adolescentes", pontuou.

Na reunião desta sexta-feira, na Sala do Conselho da DPE/BA, a comissão debateu sobre o sistema de aprimoramento de direitos como a socioeducação e atrasos no sistema infracional. "Os processos demoram muito. Às vezes os adolescentes ficam presos por mais tempo do que deviam e nós tentamos buscar soluções para que sempre se cumpra o que a Constituição determina, o que é prioridade da criança", explicou a defensora pública do Rio De janeiro e presidente da comissão, Elisa Cruz.

Na avaliação da presidente da comissão, este grupo é importante pois constrói pautas políticas para avançar na infância e juventude junto ao congresso. Em relação à importância apontada pelo defensor-geral da Bahia sobre a integração das comissões do Condege e Anadep, Elisa Cruz considerou que, juntos é possível construir algo muito melhor para os assistidos das Defensorias.

GARANTIA DE DIREITOS

O defensor público da Bahia, Bruno Moura, que representa a Adep/BA neste colegiado, informou que comissão vem atuando bastante na questão da maioridade penal, participando de audiências públicas em emitindo notas técnicas junto ao STF. " Essa comissão tem uma atuação eminentemente política. A ideia é poder atuar de forma estratégica na defesa da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes", explicou.

Para a defensora pública do Rio Grande do Sul e vice-presidente das Anadep, Marta Zanchi, o trabalho da comissão é na parte política da Infância e Juventude. "É fundamental o apoio da Condege, pois a Defensoria Pública é uma só; então, o trabalho conjunto da associação com o Condege dá uma representatividade muito maior. A gente consegue atuar tanto interna quanto externamente nas questões políticas", pontuou.

Na avaliação dos integrantes da comissão, o contexto nacional, hoje, é de redução de direitos e é nesse cenário que o colegiado exerce um papel fundamental, que é de não retroceder o que já foi conquistado desde a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente, da ratificação do Brasil sobre esses direitos. "Nosso dever é garantir o que já se conquistou, para a partir disso pensarmos em pautas de avanço", declarou Marta Zanchi

Participaram da reunião em Salvador, além dos representantes da Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, as defensoras públicas Alba Aline Mourão Gouveia (PA), Camila Dória Ferreira (ES), Juliana Leandra Lopes (DF), Juliana do Val Ribeiro e Mara Ferreira (SP), Juliana Linhares Aguiar Lopes (AM).