A Comissão Especial de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), se reuniu entre ontem (22) e hoje (23), em Salvador, para discutir políticas públicas de gênero e unificação dos procedimentos de enfrentamento à violência contra a mulher. Na oportunidade, foi disponibilizado o material informativo sobre o Núcleo em Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia para os representantes das Defensorias dos demais estados brasileiros, autoridades, assim como para a sociedade civil.

O evento foi aberto na manhã de ontem com a presença dos integrantes da Comissão, que reune defensores de todo o Brasil, de integrantes da sociedade civil, além da subdefensora pública geral, Liliana Cavalcanti, representando a defensora geral, Célia padilha; a deputada Luíza Maia; a desembargadora Nágila Brito; a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Vera Lúcia Barbosa e Ana Angélica Araújo, da Superitendência de Políticas Para as Mulheres.

Durante todo o período, foram realizadas trocas de experiências sobre uniformização ou protocolização de serviços de atenção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A subdefensora geral, após colocar a Defensoria Pública da Bahia à disposição, ressaltou a importância da Rede conhecer os protocolos das demais instituições a fim de aperfeiçoar o atendimento.

A Coordenadora do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública (Nudem), Firmiane Venâncio, acredita que a discussão foi extremamente positiva para o trabalho do grupo. Ela afirma que a efetivação das políticas é um desafio muito grande, mas buscamos a uniformização dos procedimentos de atendimento no âmbito das Defensorias Públicas e, ouvindo as experiências dos serviços e seus fluxogramas, ajuda a enriquecer o trabalho. "Esse encontro é importante para todas as pssoas aqui presente conhecerem a atuação da Defensoria junto aos órgãos locais, além de ser um momento rico na troca de ideias que, com certeza, terá impacto positivo na uniformização dos atendimentos do Nudem", acrescentou Firmiane.

A Ouvidora Geral da Defensoria Pública, Tânia Palma, ressaltou que é preciso mobilizar as pessoas para que o plano dê certo. A ouvidora acredita que é necessário uma articulação da rede, para encontrar o caminho, identificar os problemas e avançar para a resolução. Além disso, Tânia acredita ser fundamental reforçar o trabalho junto à mulher, para ela encontrar o caminho para ser ajudada. "Cabe a ela decidir, a escolha é dela, precisamos respeitar o tempo de cada um, mas oferecer oportunidades para sairem do ciclo de violência", destacou. Em sua fala, a ouvidora também falou da necessidade de instalação de associações de mulheres nos bairros para que elas percam o medo, proporcionando uma melhor acolhida às assistidas e a participação de defensores para contribuir nos locais onde a Defensoria Pública não chega, indo até os bairros onde moram, onde vivem.

A coordenadora da Comissão e defensora pública do Rio de Janeiro, Sula Omari, acredita que as reuniões vão ajudar a uniformizar os procedimentos com atuação da instituição, que acolhe a população e está sempre de portas abertas no momento de aflição. Ela acredita que a única maneira de desenvolver e informar a sociedade é através da Defensoria Pública e que a união das Defensorias é importante, assim como as reuniões da comissão da Condege. "Cada estado tem atuação e dificuldades diferentes, então vamos precisar uniformizar o trabalho, já que a violência contra a mulher merece um olhar diferenciado de todos", completou Sula.

Presente também no evento, a defensora pública Cristina Ulm, reforçou a importância do encontro por proporcionar a discussão sobre os procedimentos realizados pelas Defensorias Públicas e para expor os problemas dos outros estados. "O propósito da reunião foi de buscar unificar os procedimentos das Defensorias de todos os estados, para melhor atendimento às mulheres vítimas de violência, no âmbito da instituição", ressalta.