Mais uma etapa do processo eleitoral para a escolha da Ouvidora Geral da Defensoria Pública da Bahia foi concluída na manhã desta sexta-feira, 26. Em sessão pública, realizada no auditório da Assembleia Legislativa Estadual, a única candidata ao cargo, Tânia Palma, apresentou o seu programa de atuação para o biênio 2013/2015. Poucos representantes da sociedade civil organizada estiveram presentes ao evento. Afastada para concorrer ao próprio cargo por mais um mandato, ela foi Ouvidora Geral no biênio 2011/2013.

A Comissão eleitoral, presidida pela defensora pública Walmary Pimentel, abriu os trabalhos da sessão, que contou com a participação da Defensora Pública Geral, Vitória Beltrão Bandeira, da presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Soraia Ramos Lima, da Ouvidora Geral interina, Estela Mendes, e da própria candidata.

Por conta de um outro compromisso, Vitória Bandeira saudou os presentes e disse que este era um momento importante para a Defensoria Pública e também para a sociedade civil. "Entendemos a importância desse processo como aperfeiçoamento da Instituição e da atuação da Ouvidoria. É ela que vai nos nortear, no sentido de apontar as demandas da sociedade civil", disse.

Dirigindo-se à candidata, a Defensora Pública Geral afirmou que "nossa torcida é sempre por uma ouvidoria mais estruturada, mais atuante e sempre em perfeita sintonia com as demandas da sociedade civil organizada". Logo em seguida, ela teve de ausentar-se, acompanhada pelo defensor público Alessandro Moura, da Central de Atendimento aos Presos em Delegacias (CAPRED), para tratar de questões relacionadas à situação dos presos provisórios na Bahia.

Na mesma linha, a presidente da ADEP, Soraia Lima, destacou o papel da ouvidoria, no sentido de sempre estar mais próxima do cidadão. "É muito importante esta parceria da Associação com a Ouvidoria, pois ela reflete o nosso trabalho, dos defensores, embora reconheçamos que o número de defensores públicos ainda está muito aquém das demandas apresentadas pelo povo baiano", afirmou.

A ouvidora interina ressaltou aspectos da estrutura da Ouvidoria Geral. "Embora esteja interinamente no cargo, como servidora deste órgão auxiliar da Instituição, posso dizer que ela se diferencia das demais ouvidorias públicas do país pela possibilidade de efetiva participação da sociedade civil. Hoje atuamos em 34 municípios da Bahia e creio que o trabalho que desenvolvemos até aqui, e me refiro à Tânia Palma, tem sido reconhecido", declarou.

Plataforma política - Iniciando sua apresentação, disse que o principal objetivo da Ouvidoria Geral era a ampliação da atuação da Instituição e o fortalecimento da participação do movimento social nos processos decisórios das instituições públicas. Destacou a importância e a função da Defensoria Pública, principalmente para a população mais carente, que efetivamente não tem acesso à Justiça.

Na sequência dos procedimentos, foi aberto ao público o debate sobre as questões colocadas pela candidata. Reforçando o já dito, dois defensores, Teresa Cristina e Clériston Cavalcante, indagaram sobre a forma como a candidata pretendia enfrentar os problemas já constatados na gestão do seu segundo mandato, já que é praticamente certa a sua recondução ao cargo, assim como representantes de organizações populares reforçaram a tese de que a Defensoria Pública deveria estar mais presente nas lutas dos movimentos sociais.

Estiveram presentes à sessão pública representantes do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), da Universidade Federal da Bahia, do Fórum de Entidades Representativas do Subúrbio Ferroviário, Fórum Nacional da Democratização da Comunicação e Associação Baiana de Radiodifusão.

A próxima etapa do processo de eleição da Ouvidora Geral será uma sabatina da candidata pelos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. Cumpridos todos os requisitos exigidos pelas normas que regem o processo, Tânia Palma poderá, então, iniciar seu segundo mandato a partir de 15 de junho.