A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA acompanhou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e visitou a associação do quilombo Rio dos Macacos, localizada na Base Naval, além do quilombo Pitanga de Palmares, localizado em Simões Filho. Os dois quilombos estão em disputa judicial acerca dos seus territórios.

A responsável pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, de direitos das populações tradicionais e afro-descendentes e direitos das mulheres, Margarette May Macaulay, foi responsável pela visita da Comissão na Bahia.

A coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, que esteve presente nos locais, falou que a última visita feita pela Comissão Interamericana foi realizada em 1995 e neste mês aconteceu novamente para verificar se as violações de direitos humanos que ocorreram naquela época ainda persistem e foi percebido que sim. As visitas ocorreram na quarta-feira, 07.

“A ideia da atuação da Defensoria foi acompanhar a visita feita pela relatora especificamente aos quilombos. É extremamente importante a presença da Corte porque são violações reiteradas e é necessário que a comunidade diretamente atingida saiba que existem órgãos internacionais que estão atentos ao que é acontecido no Brasil. A Defensoria acompanhou o momento e no que pudermos atuar, buscaremos alternativas e mecanismos para contribuir na redução e cessão destas violações”, esclareceu Eva Rodrigues.

A ouvidora-geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, participou na quinta-feira, 08, da conferência de Comissão Interamericana com a população no Centro de Estudos Afro-Orientais – CEAO da Universidade Federal da Bahia – UFBA, que fica localizado no Largo 2 de julho e disse que foi possível ouvir os relatos, visitar as casas e correr o território.

“A relatora viu a divisão imposta do território com a Vila da Marinha, o impedimento da comunidade quilombola refazer suas casas mediante a entrada do material de construção que é proibido e toda tensão que foi para entrar na Vila. Isto mostra o grau de violência institucional que o local está inserido. Após isto, a relatora foi para sede da Associação Quilombola Rio dos Macacos e foi possível que ela visse também as condições que estas comunidades estão vivendo”, explicou Vima Reis.

De acordo com Vilma Reis, na visita ao CEAO foi possível observar também os relatos mais difíceis dos últimos tempos, como os da comunidade quilombola em Lauro de Freitas, das pessoas ameaçadas porque se organizam em luta contra o genocídio da juventude negra, as representações dos terreiros, dos pescadores e das vítimas da contaminação contra o chumbo em Santo Amaro.

“São questões importantes e Margarette se comprometeu que em 30 dias estes relatos de denúncias serão encaminhados e publicados em um primeiro relatório parcial e depois em um geral. Que a sociedade brasileira cobre uma posição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos frente aos horrores que ela ouviu ao longo da sua visita em nosso Estado. Que a presença de Margarette nos dê forças para dar visibilidade às graves situações de violação dos direitos humanos e desigualdade verificadas”, finalizou Vilma Reis.

As visitas contaram também com representantes do movimento da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR e da ONG Terra de direitos.