Com o objetivo de discutir a criação de políticas públicas municipais para a população em situação de rua, bem como a possibilidade de formar de um comitê intersetorial envolvendo diversas secretarias para tratar das questões voltadas a esse público, Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública realizou na manhã desta terça-feira (24), uma reunião com representantes de órgãos estaduais e municipais.

“O atendimento a população em situação de rua demanda obrigatoriamente uma rede de secretarias, pois envolve várias questões, dentre elas saúde, justiça, moradia, educação. Por isso, tratar destas questões isoladamente é quase impossível”, declarou a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos. Para ela, efetuar atividades integradas a outros órgãos e secretarias é essencial, pois, o papel da Defensoria é justamente garantir que os direitos previstos na Política Nacional de População de Rua e na Constituição Federal sejam obedecidos. “Fazemos isso: cobramos dos órgãos competentes que cumpram com a suas obrigações”, disse a defensora.

Para Adauto Oliveira, coordenador do programa voltado para o atendimento à população em situação de rua da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – Sedes, a Defensoria serve como um suporte muito importante para o programa Bahia Acolhe: “No momento em que a Defensoria Pública aponta as possíveis lacunas, aponta também as soluções. Isso faz com que, naturalmente, nos movimentamos, para que possamos cumprir nossas atividades de maneira mais qualificada”.

“A ideia de criação de um comitê intersetorial de população em situação de rua busca primordialmente um espaço para projetos que beneficiem os moradores nesta situação”, aponta Vânio Borges, coordenador da república de população em situação de rua. “A Defensoria pública está sendo um dos maiores parceiros do Movimento População de Rua. Seu perfil mediador e agregador possibilita fazer ponte com inúmeros parceiros importantes, como as secretarias municipais”, afirmou Lúcia Pereira, coordenadora nacional do Movimento População de Rua.

Na ocasião, também foram discutidos alguns pontos dos preparativos para Semana de População de Rua, a ser realizada entre os dias 14 e 19 de agosto, com diversas atividades pela cidade.