Participaram da reunião diversos órgãos públicos da prefeitura de Salvador e do governo do Estado

Nem tudo é só festa quando se pensa em carnaval. Para que um evento de grande porte aconteça, é necessária a atuação de diversos órgãos públicos. Pensando nisso o Comitê Local de Proteção à Criança e ao Adolescente em Grandes Eventos se reuniu no dia, 8, na sala do Conselho Superior na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para discutir e alinhar as ações dos diversos órgãos públicos que se mobilizam em grandes eventos, entre eles o destaca-se o carnaval, conhecida por ser a maior festa popular do planeta.

O Comitê de iniciativa do governo do Estado em parceria com a Defensoria Pública e outras instituições atua oficialmente desde 2013. O Comitê foi pensado para gerir o tratamento dispensado às crianças e adolescentes nos grandes eventos, no estado da Bahia. De acordo com a subcoordenadora da Especializada de Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Carmen Albuquerque Novaes, as ações do Comitê “garantem a criança e ao adolescente que eles não terão os seus direitos violados, combatendo toda a prática de trabalho infantil, abuso e exploração sexual infanto-juvenil e toda a forma de maus tratos que podem vir a ocorrer em um grande evento”.

A delegada que atua na superintendência de prevenção a violência da Secretaria de Segurança Pública, Marta Monteiro, diz que a reunião é importante para “traçarmos ações e metas, de modo que as crianças e adolescentes não fiquem desamparadas e que sejam bem assistidas em todos os tipos de ocorrência nos eventos, especialmente no que diz respeito ao trabalho infantil e do abuso sexual contra a criança e adolescente”.

A Defensoria Pública sediará durante todo o ano de 2015 as reuniões do Comitê, que ocorrem ordinariamente trimestralmente, e extraordinariamente quando necessário, devido à proximidade dos grandes eventos como o réveillon e o carnaval, que este ano terá 10 dias. As ações do Comitê serão replicadas para as Olimpíadas de 2016, na qual Salvador receberá algumas modalidades dos jogos olímpicos.

Estiveram presentes ao encontro a defensora pública da Criança e do Adolescente Laissa Rocha, representantes da Secretaria Municipal de Salvador de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (SEMPS); Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA); da Vara da Infância e Juventude; do Conselho Tutelar; da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

DELIBERAÇÕES DO COMITÊ

Foi deliberado na reunião pelo Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes em grandes eventos:

1. Atuação em todos os dias do carnaval, em regime de plantão 24h, embora não com todos os parceiros.

2. Localização mais próxima dos circuitos do carnaval.

3. Criação de 03 grupos de trabalho:

A. Para tratar da composição dos parceiros e fluxo do atendimento de cada um dentro do Plantão Integrado;

B. Para tratar dos encaminhamentos de combate a trabalho infantil e;

C. Para tratar da capacitação de todos os parceiros para atuar no carnaval no combate a violações de direitos de crianças e adolescentes.

4. Fortalecer início de campanha preventiva com antecedência.

5. Próxima reunião no dia 27.10, às 14h, na sala do Conselho/DPE-CAB, para apresentação do cronograma dos trabalhos.

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