Em reconhecimento à importância da instituição na luta antirracista, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) teve lugar de honra na solenidade de transmissão de cargo da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). No evento, que aconteceu nesta sexta-feira, 06, a então secretária da pasta, Fabya Reis, transmitiu o cargo à nova titular, Ângela Guimarães.

Lideranças dos movimentos negro e dos povos indígenas, secretários(as) e representantes de órgãos de governo, membros(as) do legislativo e pesquisadores(as) prestigiaram a cerimônia que teve lugar no auditório do Teatro Jorge Amado, na Pituba, onde funciona a pasta.

Ao comentar a importância da participação e do assento de destaque conferido à DPE/BA, o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, lembrou o trabalho antirracista que tem sido realizado pela instituição. “Esse trabalho tem se fortalecido ao longo dos últimos anos e é perceptível pela quantidade de ações, organizações e cursos que compõem nossas ações de combate ao racismo. A presença da Defensoria aqui hoje é simbólica e importante para a Defensoria e para a Sepromi”, destacou.

Ângela Guimarães é a nova titular da Sepromi

Na avaliação de Ximenes, a atuação da instituição tem deixado, cada vez mais claro, que a promoção da igualdade racial também passa pela Defensoria Pública. Ele destacou ainda as possibilidades de intercâmbio que a DPE/BA, através do GT pela Igualdade Étnica, poderá ter com a Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, ligada à SEPROMI.

“Vai ser um espaço muito bom para aprendizagem e ensino da Defensoria com potencial espetacular para que a gente também garanta aos povos indígenas o acesso a direitos, desde o direito de ter o nome indígena nos registros ao direito de não serem criminalizados. A Superintendência vai ajudar bastante o trabalho da Defensoria Pública”, assegurou.

No discurso feito à multidão presente, a secretária Ângela Guimarães ressaltou o caráter transversal das ações de igualdade racial e a importância da interlocução com as demais pastas. Ela ainda se comprometeu com a intensificação de ações que visem reduzir a vulnerabilidade da juventude negra, intensificação do diálogo com o Governo Federal para demarcação das terras dos povos indígenas e comunidades quilombolas, bem como a intensificação da atuação do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.

Patrícia Pataxó está à frente da Superintendência de Políticas para os povos indígenas

“É um momento de ansiedade e grande expectativa, mas o que acalenta nosso coração é saber que a gente nunca chega sozinha ou sozinho nesses espaços. Somos frutos de uma luta coletiva e ancestral e vamos dar continuidade a todo esse legado potente das políticas de promoção da igualdade racial aqui no estado da Bahia de mãos dadas com cada um e cada uma de vocês”, afirmou a secretária.

Fabya Reis, que na atual gestão assume a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, agradeceu às pessoas e instituições que contribuíram para que, mesmo diante dos retrocessos ocorridos a nível nacional, a Bahia se mantivesse fortalecida na promoção e fortalecimento de políticas para as comunidades negras e indígenas.

A ouvidora geral da DPE/BA, Sirlene Assis, e o assessor de relações institucionais da Defensoria, Álvaro Gomes, também prestigiaram o evento.