120 famílias não contempladas com vagas para a creche do bairro serão atendidas até sexta-feira, 11

O dia começou bem cedo para a estudante Taciana Menezes, para as donas de casa Rosilene Silva e Mileide da Cruz, e para o motorista Vinícius Cruz de Carvalho. Eles acordaram, tomaram café e se vestiram de esperança. Por volta das 7h já estavam aguardando atendimento no Conselho Tutelar VI, no bairro de Pernambués. Dividiam um mesmo objetivo: conseguir uma vaga na creche Nossa Luta para os filhos, já que ficaram de fora do sorteio eletrônico promovido este ano pela unidade para preenchimento das vagas. Taciana, Rosilene, Mileide e Vinícius são mães e pais que não têm condições de pagar uma creche privada, e também não têm com quem deixar seus filhos e filhas. Outras 164 famílias também ficaram de fora das vagas disponibilizadas pela unidade para o ano letivo de 2016.

Procurada pelo Conselho Tutelar de Pernambués, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA começou nesta segunda-feira, 7, mutirão de atendimento na sede do Conselho, localizada no Centro Social Urbano, para obter informações e documentos das famílias que não conseguiram vagas na creche do bairro. Até sexta-feira, cerca de 120 famílias integrantes da lista de espera por vagas serão atendidas por uma equipe da Defensoria Estadual.

"Fomos provocados pelo Conselho Tutelar, que nos procurou após o sorteio eletrônico informando que havia um número muito grande de famílias não contempladas – 168. Por isso achamos melhor vir à comunidade para ver a situação in loco.Tanto para conversar com as famílias e receber a documentação para, partir disso, identificar que medidas cabíveis poderão ser adotadas nesse caso, quanto para verificar a questão da própria unidade de ensino que hoje existe no bairro", destacou a defensora pública da Especializada de Defesa da Criança e Adolescente da DPE, Laíssa Souza, que integrou a atividade.

DÉFICIT

O problema do déficit de vagas no bairro já vem sendo apontado desde o ano passado, quando ofícios foram encaminhados pela Defensoria ao Município de Salvador e reuniões realizadas com representantes da Secretaria Municipal de Educação. A situação, no entanto, vem piorando ao longo dos anos, de acordo com o coordenador do Conselho Tutelar do bairro, Antônio Marcos Santos Silva. "Com a inauguração de shoppings aqui perto houve um crescimento de pessoas morando no bairro e, consequentemente, de mães e pais que precisam de uma creche onde deixar os filhos. A creche Nossa Luta, que tem capacidade para 126 crianças, é a única em Pernambués há mais de 30 anos", pontuou. Para Silva, o quantitativo mínimo ideal para atender o bairro de Pernambués, Saramandaia e regiões vizinhas seria o de três unidades, com capacidade para 160 vagas cada.

O acesso às creches, pré-escolas e ensino fundamental é um direito assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e registrado também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB. A reponsabilidade pela garantia de vagas é do município. Como não há vagas suficientes na esfera pública, no entanto, pais e mães que trabalham precisam contratar alguém que cuide da criança. Outra opção é pagar uma creche particular em turno integral, algo em torno de R$ 260,00 no bairro. Dá ainda para deixar o filho com parentes ou amigos, mas a solução é provisória. "Mesmo que deixe com algum parente precisamos pagar", afirmou a estudante Taciara Menezes.

Segundo Mileide Cruz, atualmente desempregada, não há opção de familiares ou creches particulares. "Vim do interior e não tenho ninguém aqui em Salvador. Somos apenas eu e ela. Quando saio, preciso deixar com alguma vizinha, e torcer para que ela não pense que estou abusando da boa vontade", revelou.

Além dos atendimentos, as defensoras públicas Gisele Aguiar e Laíssa Souza visitaram a creche Nossa Escola e conversaram com a vice-diretora da unidade, Rosilene Silva dos Santos. Segundo a professora, o prédio onde funciona a creche será demolido em breve para ser reconstruído. As atividades serão realizadas de forma provisória em contêineres instalados em uma área vizinha, também no Centro Social Urbano. Questionada sobre uma possível ampliação do número de vagas com a reconstrução do prédio, a gestora negou que o novo projeto oferecesse tal possibilidade.

O mutirão de atendimentos prossegue até sexta-feira, dia 11, no período da manhã, a partir das 8h, no Conselho Tutelar VI, em Pernambués. Depois, interessados poderão procurar a Defensoria Pública na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab, Sussuarana.