Um passo importante para a melhoria das condições de vida dos moradores de Ilha de Maré, em Salvador, foi dado nesta quinta-feira, 7, com a realização do primeiro encontro entre comunidade local e prefeitura municipal para a construção do plano de bairro da localidade. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve no encontro para acompanhar a apresentação do projeto e também das demandas da população.

Com uma população de 4.236 moradores de acordo com o último censo feito pelo IBGE na região, em 2010, e que vive basicamente das atividades de pesca, turismo e artesanato, Ilha de Maré tem a marca de ser o bairro com maior índice de pessoas que se autodeclaram negras em Salvador (93%). Para Marizélia Lopes, integrante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e moradora da comunidade quilombola Bananeiras, a dificuldade de acesso aos serviços públicos é também fruto do racismo institucional.

“Ilha de Maré vive um racismo institucional histórico. Por exemplo, não temos escolas para diversas comunidades daqui, as crianças precisam andar por quilômetros para ter acesso à educação. Também temos diversos locais sem calçamento ou cais”, afirma Marizélia Lopes.

Marizélia Lopes, liderança quilombola da comunidade Bananeiras

Segundo a líder pescadora e quilombola, este encontro é fruto da pressão histórica feita pela comunidade sobre as ausências de serviços em Ilha de Maré, e neste processo, ela encara como fundamental o papel que a Defensoria tem realizado na luta dessas demandas da comunidade.

“Com esse plano, teremos um documento feito por nós e pela prefeitura para comprovar a negação da falta de políticas públicas em Ilha de Maré. Por exemplo, se não fosse o papel cumprido pela Defensoria na saúde, tínhamos passado dificuldades ano passado. Então, a Defensoria cumpre um papel fundamental acompanhando nossa situação”, complementa Marizélia Lopes.

Acompanhamento contínuo da DPE/BA

Presente na reunião da última quinta, que ocorreu no auditório da Escola Municipal em Ilha de Maré, em Praia Grande, a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, Eva Rodrigues, diz que a Defensoria está muito presente na região desde a realização do curso de defensores populares no bairro, fazendo as escutas das dificuldades vividas pelos moradores.

“Buscamos estar presentes na comunidade, por entender a importância da realização das políticas públicas para os moradores que compõem as diversas localidades em Ilha de Maré. Na pandemia, tivemos atividades relacionadas à vacinação contra a Covid-19, ao acesso à saúde e ao saneamento básico. O convite da Prefeitura para participarmos dessa primeira reunião demonstra a importância que a Defensoria tem na construção desse processo de formulação de políticas públicas, uma construção coletiva com a comunidade. O que é muito bem-vindo, mas demanda também esse olhar atento da Defensoria para garantir a efetivação desses direitos”, avalia Eva Rodrigues.

A participação da DPE/BA na primeira reunião do plano de bairro em Ilha de Maré contou também com a presença da ouvidora-adjunta da Instituição, Zenilda Natividade. Ela explica que a Ouvidoria Cidadã, há muitos anos, recebe pedidos de ajuda da comunidade local.

“Na gestão de outras ouvidoras da DPE/BA, como Tânia Palma e Vilma Reis, e agora com Sirlene Assis, a Ouvidoria é pautada pela comunidade de Ilha de Maré sobre problemas nas políticas públicas. Participamos no último dia 28 de setembro de uma reunião com a vice-prefeita de Salvador (Ana Paula Matos) para reforçar essas demandas e agora fomos convidadas para a apresentação deste plano. Esperamos que isso seja feito com intervenção e participação da população nas oficinas que irão acontecer”, diz Zenilda Natividade.

Plano será feito em oito meses

A apresentação de como será feito o plano de bairro em Ilha de Maré pela prefeitura de Salvador foi feita pela presidente da Fundação Mário Leal (órgão ligado à gestão municipal), Tânia Scofield. Após este primeiro encontro, serão feitas oficinas, divididas por grupos de comunidades da região, para elencar quais são as necessidades de cada local e, dentro disso, quais são as prioridades para a melhoria efetiva do acesso da população aos serviços públicos. O prazo para construção do plano é de oito meses.

Os planos de bairros, por eles próprios, não estabelecem que tudo que for listado será executado pela prefeitura. Mas o documento serve como um orientador para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e para a Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade, possibilitando o desenvolvimento das diversas regiões da cidade . De acordo com Tânia Scofield, ter a Defensoria já no início desse processo dá maior legitimidade para o resultado final dos encontros.

“Tivemos nesta primeira reunião lideranças de segmentos diferentes da cidade. Fiquei super contente porque todas têm o propósito de construir o plano conjuntamente, em benefício do território. Saio com uma perspectiva muito boa e acho importante que a Defensoria participe disso. Mais do que importante, a presença da Defensoria legítima e também monitora o que está acontecendo”, declarou a presidente da Fundação Mário Leal, responsável pelo plano de bairro da Ilha de Maré.