COMUNICAÇÃO
Conciliação evita a judicialização de mais de mil processos em Ilhéus
21/01/2014 20:13 | Por
"O cidadão que procura auxílio jurídico para reivindicar seus direitos pode, a depender do caso, participar destas conciliações que ocorrem na última semana de cada mês nesta Regional", explica a subcoordenadora Maria Silvia Oliveira. Em Ilhéus, a medida é adotada desde 2011.
As conciliações podem ser tentadas nos processos da área de família, como divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e regulamentação de visitas. As partes conflitantes são orientadas por psicólogo voluntário e defensor a encontrar solução satisfatória para o conflito. Havendo consenso, eles assinam um acordo a partir do qual é elaborada a Homologatória e encaminhada ao Fórum.