O VIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de defensora ou defensor público do Estado da Bahia contará com um número recorde de inscritos. Foram registrados 8.802 participantes que devem realizar o calendário de avaliações a partir do dia 1º de agosto de 2021. Também foi recorde o número dos que obtiveram isenção nas taxas de inscrições: 2.005 candidatos(as).

O concurso pretende suprir um total de 18 vagas iniciais, além de criação de cadastro reserva. Destas vagas 12 estão distribuídas para ampla concorrência, 5 reservadas aos(as) candidatos(as) integrantes da população negra e 1 vaga para pessoas com deficiência. Uma das novidades do concurso são as vagas previstas para as pessoas de origem indígena.

Correspondendo a uma cota de 2%, percentual estabelecido pela lei complementar estadual n° 46/2018, a primeira vaga por cotas para candidatos da população indígena será oferecida quando o total de vagas, somando as iniciais e as que surgirem durante o prazo de validade do concurso, chegar a 26. A validade do concurso é de dois anos, a partir da homologação do resultado final e pode ser prorrogado, a critério da DPE/BA, por igual período.

O certame segue a previsão também legal de reserva de vagas para pessoas negras (30%) e pessoas com deficiência (5%), o que já havia ocorrido no concurso anterior da Defensoria Pública do Estado da Bahia que foi a primeira Instituição do Sistema de Justiça baiano a adotar as cotas para a população negra.

“Há inscritos em todas as reservas de cotas previstas no concurso. A Defensoria sempre esteve atenta ao cumprimento constitucional e legal que visa à necessária pluralidade e defesa de populações historicamente marginalizadas”, comentou o defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria, Clériston Macêdo.