A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA subscreve nota pública emitida pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege em apoio ao Supremo Tribunal Federal e sua missão como guardião do Estado Democrático de Direito. O documento, assinado pelos defensores-gerais de 26 estados, inclusive da Defensoria baiana, e do Distrito Federal, foi produzido um dia após mais uma série de protestos contra o STF e em defesa da ditadura militar.

A nota foi emitida nesta segunda-feira, 1, e assinala também repúdio a atos que busquem intimidar as atividades das instituições e limitar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.

Confira na íntegra a nota.