A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e demais defensorias estaduais ou federal passarão a ter acesso aos bancos de dados do Sistema Único de Beneficiários – Sisben e Sistema Informatizado do Controle de Óbitos – Sisobi do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Para isso serão firmados acordos de cooperação técnica entre o INSS e cada Defensoria no país. A conquista é fruto de solicitação feita pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege à presidência do Instituto.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 27, entre Condege e INSS, foi informado que o pleito apresentado pelo presidente do colegiado e defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, ao presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, em novembro de ano passado, foi acolhido e será efetivado.

Segundo Clériston Cavalcante, o acesso aos bancos de dados do INSS, através do Sisben e Sisobi, será de grande valia para o aperfeiçoamento e a ampliação da atuação da Defensoria Pública. “Os defensores públicos poderão prestar um trabalho de excelência e qualidade em demandas extrajudiciais e judiciais que necessitem de informações do INSS”, ressalta.

Participaram da reunião a defensora pública geral do Piauí, Francisca Hildeth Nunes (secretária-adjunta do colegiado); defensores públicos gerais do Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli (secretário-geral do Condege); do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Alves; de Rondônia, Marcus Edson de Lima; e o subdefensor-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz. O INSS foi representado pelo chefe do Gabinete da Presidência, Eduardo Flores Vieira, e pelas servidoras do setor de convênios e contratos, Sandra Nascimento e Verônica Vasconcelos.