A Defensoria Pública Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizou nesta sexta-feira, 28, a etapa presencial de Salvador das Conferências Públicas do Orçamento Participativo para o ano de 2024. O evento ocorreu na sede da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (ESDEP), no bairro do Canela, em Salvador, e faz parte de uma série de encontros abertos ocorridos também nas 13 Regionais da Defensoria no interior do Estado ao longo da semana com a finalidade de ouvir as demandas da população que devem ser priorizadas pela instituição.

Para a defensora pública geral, Firmiane Venâncio, as conferências representam um espaço valioso de escuta da sociedade civil, além dos próprios defensores, servidores e colaboradores da DPE. “A escolha das prioridades é feita com a colaboração de todos e de todas que precisam do serviço da Defensoria Pública. É um momento de muita alegria porque nós, mais uma vez, estamos demonstrando que a Defensoria é uma instituição democrática”, pontua.

Donila Fonseca, defensora pública coordenadora executiva das especializadas, relatou que, no ano passado, a consulta à sociedade apontou as cinco áreas prioritárias para investimentos da DPE/BA: em primeiro lugar, a proteção dos direitos das mulheres em situação de violência;  em segundo lugar, a proteção dos direitos da criança e do adolescente; em terceiro lugar, a proteção dos direitos dos idosos; em quarto lugar, a institucionalização de ações para viabilizar a oferta de serviços públicos ligados aos grupos em situação de vulnerabilidade, a exemplo de pessoas em situação de rua; e, por fim, em quinto lugar, ações voltadas para a educação em direitos, como palestras, rodas de conversa, seminários e cultos.

Desde 2015, a DPE BA adota o formato das Conferências Públicas. Além dos encontros presenciais, também é possível colaborar com o direcionamento de verbas preenchendo o formulário virtual disponibilizado online. Versões físicas do formulário também podem ser preenchidas nos atendimentos da DPE. As respostas serão recebidas até 31 de maio.

Para Annemone Santos, presidente em exercício da Rede Cata Bahia, de catadoras e catadores de materiais recicláveis, a participação dos movimentos sociais nesse tipo de evento é fundamental. “A importância de estar nesse espaço é de tentar também ser vistos. Entendemos que a visibilidade dos catadores de material reciclável é importante para toda a sociedade. A gente busca políticas públicas, e como a Defensoria luta pelos direitos humanos, esse é o nosso espaço”, conclui.

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) também esteve presente e pontuou a necessidade de valorização da carreira e da instituição como forma de garantir o acesso a direitos.