“Foi um momento importante porque tive a oportunidade de apresentar contribuições e conhecer ainda mais o trabalho da Defensoria”. Com essas palavras, Carla Cristiane, presidente da Associação Beneficente de Equoterapia de Jequié, descreveu sua participação na Conferência Pública do Orçamento Participativo realizada no município do Sudoeste do estado.

Assim como aconteceu em Salvador, o momento de escuta da sociedade civil, defensores(as), servidores(as) e colaboradores(as) da instituição mobilizou as 13 Regionais instaladas no interior do estado a contribuir na definição das prioridades orçamentárias de 2024. Realizadas desde 2015, as Conferências são espaços através dos quais o público aponta o que a Defensoria deve priorizar na aplicação dos recursos do ano seguinte.

Coordenador das Defensorias Públicas no Interior, Walter Fonseca destaca que as escutas realizadas nas Regionais possibilitam que a utilização do orçamento reflita as diversas realidades do estado. “Através desse processo, estabelecemos dentro de nossas diretrizes algumas prioridades que possam refletir e otimizar a utilização de nossos recursos. A Bahia é muito grande, tem necessidades muito diferenciadas em cada território e a população nos ajuda a identificá-las”, avalia.

Durante os encontros realizados entre 24 e 27 de abril, os(as) cidadãos(ãs) preencheram um formulário que traz questões sobre a ampliação do alcance da DPE/BA, dos espaços físicos já existentes, dos canais de atendimento, entre outros. O documento também possibilita indicar até cinco áreas temáticas prioritárias que devem ser priorizadas pela instituição. As respostas também podem ser fornecidas através do formulário virtual disponível no site da DPE/BA.

Segundo Fonseca, as Conferências têm sido um importante instrumento para fortalecer a estrutura da Defensoria. “Quando começamos, tínhamos apenas seis Defensorias Regionais. Hoje temos 13 e seguindo para a abertura de novas por uma necessidade que é administrativa e reforçada através dessas escutas”, conta. Outro ganho na estrutura da instituição advinda da escuta popular foi a implementação das equipes psicossociais.

Além do uso interno, a escuta realizada pela Defensoria também pode subsidiar a adoção de medidas e políticas públicas pelo Governo do Estado. “Num determinado local que a violência contra a mulher seja a principal demanda, a investigação desse dado pode apontar para a inexistência de uma Delegacia de Defesa da Mulher. Esse diagnóstico pode referendar uma política pública do Estado”, afirmou o defensor público.