Atividades ocorrerão na próxima terça-feira, 12

Associações, grupos, entidades da sociedade civil e usuários dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Itabuna e em Ilhéus terão a oportunidade de participarem da elaboração do orçamento da Defensoria estadual. As cidades vão receber no próximo dia 12, o ciclo de conferências promovido pela DPE para escutar sugestões de assistidos da Instituição e, a partir disso, construir metas e diretrizes a serem incluídas em seu orçamento do próximo ano. Em Itabuna, a atividade acontecerá às 8h, no auditório da FTC. Já em Ilhéus, a programação começa às 14h, no auditório da Justiça Federal.

Para participar é muito simples. Todos os presentes receberão formulários com tópicos relacionados às áreas de atuação da Defensoria estadual para que aponte, por exemplo, quais aspectos nas áreas de Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Cível e Defesa Criminal deverão ganhar destaque da Administração Superior. Seja a partir da intensificação de atendimentos e serviços oferecidos a mulheres vítimas de violência doméstica; às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, pessoas que estejam em conflito de terra e direito à moradia; pacientes que precisam de atendimento médico seja na rede pública ou privada, entre outros grupos de vulneráveis.Tabuladas, estas informações serão processadas e analisadas posteriormente, a fim de que se verifique como poderão ser transformadas em ações institucionais que atenderão a população de Itabuna.

“É grande a expectativa, já que poderemos abrir um canal de comunicação com o nosso público-alvo, algo inédito na nossa cidade no que se refere às instituições que compõem o sistema de justiça. Essa escuta pode contribuir muito para o aprimoramento dos serviços oferecidos pela Instituição no município, a exemplo das ações de educação em direitos, e na defesa dos grupos vulneráveis, além da ampliação desses serviços, com uma atuação da Defensoria nos juizados cíveis, de defesa do consumidor e criminais, algo que não acontece na cidade de Itabuna, por falta de defensor”, destacou o subcoordenador da Regional, George Araújo. Já de acordo com a subcoordenadora da Regional de Ilhéus, a defensora pública Cristiane Barreto, o objetivo é de que a experiência já vivenciada ano passado em Ilhéus, com a 1ª Conferência Pública da Defensoria Pública na cidade, se repita. ” Para compreender as demandas da comunidade local através da escuta dos cidadãos, membros e representantes de organizações da sociedade civil e como deve ser a atuação da Defensoria Pública. Além disso, a conferência pública ainda possibilita tornar mais conhecidos os serviços prestados pela Defensoria Pública no local”, destacou.

Esse ano, pela primeira vez, os encontros acontecerão em todas as cidades onde a DPE está presente, chegando a 29 comarcas baianas. Depois de Ilhéus, será a vez de Jequié receber o ciclo de encontros, já no dia seguinte, 13. Mais do que importante, a presença de grupos e pessoas que utilizam os serviços da Defensoria é indispensável. Afinal de contas, Justiça se faz com participação popular.