A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia vai instituir um grupo de trabalho para acompanhar as demandas e buscar a resolução dos conflitos ligados à demarcação das terras quilombolas de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. A resolução foi tomada durante reunião interinstitucional realizada nesta segunda-feira, 27, na sede da Defensoria, no CAB, na capital baiana.

“Vamos instituir o grupo de trabalho a partir de portaria no Diário Oficial com a relação dos órgãos integrantes. Antes disso, vamos encaminhar a minuta do texto para todas as instituições aqui presentes, que compactuam com a criação desse instrumento de garantia de direitos”, explicou a ouvidora-geral, Sirlene Assis, que articulou e presidiu a reunião com representantes das comunidades e órgãos municipais, estaduais e federais.

O encontro foi iniciado com uma saudação da defensora-geral, Firmiane Venâncio, que destacou o aprofundamento dos estudos, organização interna e atuação para garantia de direitos das comunidades e povos tradicionais. “Estamos à disposição para empreender todos os esforços a fim de regularizar o território de Tatuapara e para qualquer outra mediação para, nos próximos anos, ter todas as comunidades adequadamente titularizadas”, reforçou.

Atualmente, está em andamento o trabalho de campo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA para titulação das comunidades quilombolas de Mata de São João. As ações do grupo de trabalho que será criado envolverão articulações para garantir a segurança dos(as) integrantes das comunidades quilombolas e técnicos(as) do INCRA, revisão do zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA), além de discussões sobre questões identitárias e combate ao racismo na comunidade.

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