Mais ampla, melhor localizada, com mais conforto e acessibilidade para o atendimento da população: esta é a sede nova da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Simões Filho. Embora já viesse funcionando desde agosto do ano passado, o espaço foi inaugurado oficialmente nesta quinta-feira, 10.

Durante a cerimônia, o defensor público geral, Rafson Ximenes, destacou a evolução da Defensoria na cidade. “Há 10 anos atrás, quando a Defensoria se instalou aqui, primeiro em uma sala do Fórum, ninguém poderia sonhar que teríamos uma sede como esta. Um espaço que garante melhores condições de trabalho para nossa equipe e melhor atendimento para nossos assistidos. Esta implementação passa por escolhas e as prioridades da Defensoria vêm sendo seus assistidos e sua expansão pelo interior do estado” pontuou.

O defensor público geral recordou também que desde 2015 a Defensoria saltou sua presença em 22 comarcas no estado para 54 comarcas, 41 delas com defensores titulares e 13 por substituição cumulativa. Isto com crescimento simultâneo do número de defensores e servidores. Ximenes também pontuou que segue empenhado na nomeação de novos(as) defensores(as) e que a credibilidade da Instituição passa pelo que é construído cotidianamente.

De acordo com o defensor e coordenador executivo das Regionais da DPE/BA, Walter Nunes Fonseca, a decisão pelo investimento na sede nova em Simões Filho, levou em conta o crescimento da equipe e, portanto, dos serviços, além de levantamento de dados sobre vulnerabilidade da população local.

“Desde 2015 para cá, dobramos aqui o número de defensores(as), triplicamos o de servidores(as) e implementamos uma equipe multidisciplinar com forte presença de assistentes sociais. E isto é um norte, a meta é termos assistentes sociais em todo interior da Bahia” acrescentou.

Impacto nos serviços

Dos quatro defensores(as) hoje em atividade em Simões Filho, dois atuam nas demandas gerais: Lucas Marques e Lucas Melo, e dois atendem às questões da área penal, Murilo Bahia e Maya Amaral.

O defensor Lucas Marques explica que a nova sede foi projetada tomando em conta demandas e necessidades que foram pontuadas durante elaboração de seu projeto arquitetônico, além de estar muito bem localizada a poucos metros do Fórum, no centro da cidade. Além disso, suas repercussões podem ser sentidas nos serviços prestados e no retorno positivo dado pelos(as) assistidos(as).

“Não tínhamos um ambiente propício para a mediação e conciliação de família, que é o ‘carro-chefe’ da atuação na área de família. Isso era um complicador do melhor desenvolvimento de técnicas de conciliação. Aqui temos salas bem adequadas para realizar estas conciliações e isso já está se demonstrando em números. Desde que passamos a funcionar aqui, já alcançamos quase 90% de acordos de mediação”, observa.

Também destacando a grande acessibilidade do local, o defensor público Murilo Bahia diz que a sede nova também tem impacto no tratamento dos casos criminais. “Agora temos gabinetes mais reservados para escutar os(as) assistidos(as) com questões na área penal. O que é fundamental para que eles contem suas histórias e se preserve o necessário sigilo na relação defensor(a)/assistido(a) nesta área”, pontuou.

Solenidade

Reservada apenas a convidados por conta das medidas sanitárias de controle à pandemia da covid-19, a cerimônia de inauguração contou com a presença de representantes dos poderes públicos, do poder judiciário, da administração da DPE/BA entre outros.

A ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, assinalou a humanização que o novo espaço propicia para os assistidos. “A qualidade da sede traz também dignidade para a população. É uma sede no centro de Simões Filho com fácil acesso para a população e muito mais acolhedora. É mais um avanço na inclusão das demandas do público historicamente excluído do sistema de justiça”, disse.

Já o juiz diretor do Fórum de Simões Filho, Rogério Rossi, teceu elogios não apenas ao espaço como ao trabalho desenvolvido pela Instituição. “É um dia marcante e simbólico para comarca de Simões Filho. A Defensoria é uma instituição que representa a democracia em uma sociedade porque ela atende a população excluída, invisível. Agora é preciso que se diga também que quando recorrem à Defensoria, esta população tem acesso a profissionais muito qualificados, e isso atesto no dia a dia de meu trabalho”, afirmou.

Também participaram da cerimônia a secretária de governo de Simões Filho, Simone Costa (representando o prefeito Diogenes Tolentino), o presidente da Câmara de Vereadores, Eri Costa, o vice-presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicas da Bahia, Marcus Vinicius (representando o o presidente da Associação, Igor Santos), a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, a corregedora-geral da DPE/BA, Liliana Cavalcante, entre outras presenças.

A sede nova da Defensoria fica localizada na Rua Francisco de Almeida, 42, no Centro de Simões Filho.