Bruno Moura propôs que cumprimento de medidas socioeducativas seja próximo aos familiares

O V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que acontece no Rio de Janeiro com a participação de equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que atua na área, aprovou tese na área infracional do defensor público Bruno Moura sobre o cumprimento da medida socioeducativa próxima aos familiares. Na Bahia, de acordo com o defensor, só existem cinco unidades de internação de adolescentes – concentradas em Salvador, Camaçari e Feira de Santana – em um raio de 100 km. Os adolescentes que são apreendidos no interior da Bahia são encaminhados para essas unidades.

Na avaliação do defensor Moura "é importante dar a possibilidade à família de acompanhar o processo socioeducativo de cumprimento e execução da medida desses adolescentes, resguardando o principio constitucional ratificado no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei do Sinase, que traz como princípios o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários".

O congresso, que prossegue até essa sexta-feira, 10, e cujo tema é a "Defensoria Pública e o Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente", reúne defensores públicos de todo o país para discutir a atuação e avanços na área. "Essa é uma oportunidade de trocar experiências e conhecer práticas exitosas que efetivam os direitos da criança e do adolescente", afirma a subcoordenadora da Especializada da DPE/BA, Maria Carmem Novaes, presente no evento.

Também participam do congresso os defensores públicos da DPE/BA Andreza Priscila, Antônio Reis Filho, Bruno Moura, Flávia Sampaio, Lucas Melo, Manoel Portela, Marcus Cavalcanti, Mariana Rosa, Murillo Menezes, Paloma Ayres e Washington Andrade.