Palestra magna aborda as causas sociais do problema psicossocial desta fatia populacional

Nos próximos dias 11 e 12 de agosto, acontece o "Congresso da Infância e Juventude: ECA 18 anos - Proteção integral e sempre", no Centro de Convenções da Bahia.

O evento, que tem o apoio da Defensoria Pública da Bahia, entre outras instituições, discutirá questões relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 18 anos este ano. A defensora Maria Carmen Albuquerque Novaes, subcoordenadora da Defensoria da Infância e Juventude, está na comissão organizadora.

Por meio de painéis, defensores públicos, promotores, juízes, e conselheiros tutelares irão avaliar a aplicação do ECA nestes 18 anos e apresentar estratégias que efetivem, de fato, os direitos infanto-juvenis. A conferência magna no dia 11, às 10h, é sobre o tema "Causas da problemática psico-social da infância e adolescência e metodologias para sua solução", com palestra do psicólogo social Francesco Gnisci Bruno.

Outros temas que serão discutidos são "Sistema de garantia de direitos: o desafio de atuar em rede", que contará como expositora a defensora Hélia Barbosa, e "Conselheiros tutelares: uma conquista a ser fortalecida".

Ao longo dos seus 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente já conseguiu reduzir em 45% a taxa de mortalidade infantil e ampliar o índice de acesso à educação pública, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o instituto, atualmente 97,3% das crianças brasileiras, com idades entre 7 e 14 anos, estão na escola. Segundo os analistas, o número representa um avanço, já que em 1995, quase 10% ainda estavam fora da escola.