COMUNICAÇÃO

Congresso Estadual de defensores públicos discutirá modelo de atuação da instituição

20/09/2016 14:29 | Por Luana Rios DRT/BA 4867 (texto)
Evento acontecerá de 21 a 23 de setembro e trará como tema "Defensoria Pública em Tempos de Litigância Estratégica"

Como a Defensoria Pública pode potencializar suas ações judiciais e extrajudiciais? Como a instituição pode litigar estrategicamente com suas ferramentas legais? De 21 a 23 de setembro defensores públicos da Bahia e de outros estados se reunirão durante o Congresso de Defensores Públicos da Bahia para dialogar sobre essas e outras questões relacionadas ao tema "Defensoria Pública em Tempos de Litigância Estratégica". O evento promovido pela Defensoria Pública da Bahia acontecerá no Hotel Deville, em Itapuã.

A abertura do Congresso, às 19h30, terá a conferência do defensor público federal Caio Paiva sobre litigância estratégica, autor do livro "Prática Penal para Defensoria Pública, que será lançado e autografado às 21 horas.

A proposta do evento é promover um debate sobre como a Defensoria Pública pode encontrar soluções para que o acesso aos direitos chegue a todo cidadão. Serão temas que permeiam a atuação dos defensores públicos como o dilema entre o direito individual à vida e a igualdade de acesso ao sistema de saúde, com palestra dos defensores públicos Maurillio Maia (Amazonas) e Paulo Vasconcelos (Ceará); e a proteção jurídica de grupos vulneráveis, com palestra do desembargador do Tribunal Regional Federal Roger Raupp Rios entre outros.A participação nos painéis jurídicos é exclusiva para defensores baianos e de outros estados, servidores e estagiários da Defensoria Pública.

Na programação, haverá também terá o painel Diálogos Interculturais com a Sociedade Civil, na sexta-feira, 23, a partir das 16h30, com a participação de Dan Baron, fundador do Instituto Transformance; de Gabriel Leal, do Desabafo Social; e da Feminária Social. Neste painel a participação será aberta ao público em geral, sem a necessidade de inscrição.

Serviço
O quê? – Congresso Estadual de Defensores Públicos da Bahia;
Quando? – 21 a 23 de setembro de 2016, quarta a sexta-feira;
Onde? – Hotel Deville – Itapuã

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