Contando com a participação de quatro defensores públicos, além de estagiários de Direito, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, através da Regional de Itabuna, iniciou um trabalho intensivo no Conjunto Penal da cidade fazendo todo o acompanhamento da situação processual dos detentos, a fim de dar adiantamento aos processos que estão se acumulando na área de Execuções Penais e desafogar o Judiciário.

Segundo o subcoordenador da Regional, Walter Nunes Fonseca Júnior, os defensores realizarão atendimentos personalizados aos detentos, fazendo todo o acompanhamento dos processos junto às varas, cartórios e fóruns e verificarão os casos pendentes e atrasados. "O defensor vai peticionar progressões de regime, livramentos condicionais, entre outras medidas, verificando inclusive se os processos possuem as guias de recolhimento. São as guias que permitem verificar a situação dos presos, e muitos processos estão sem elas", aponta o defensor.

O atendimento, iniciado ontem, 21/01, é realizado numa sala da Defensoria Pública montada dentro do próprio Conjunto Penal de Itabuna, numa parceria da instituição com a direção do presídio. De acordo com dados da Superintendência de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, apresentados no site da instituição (http://www.sjcdh.ba.gov.br/sap/populacao_carceraria.htm) , o Conjunto Penal de Itabuna tem 399 internos, sendo 385 homens (um estrangeiro) e 14 mulheres.