Numa ação conjunta da comarca de Valença e da Regional de Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública da Bahia realizou, no último dia 29 de julho, a primeira inspeção no Conjunto Penal de Valença. A ação teve a finalidade de realizar um diagnóstico da situação carcerária da unidade e assegurar a garantia de direitos dos custodiados.

A parceria entre as comarcas para realização da inspeção se deu porque muitos custodiados da unidade se encontram lá por força de mandado de prisão expedido pelo juiz da comarca de Santo Antônio de Jesus, que não possui unidade prisional.

Entre os internos, as reclamações giram em torno da superlotação, carência de assistência médica e estrutura física das celas. A unidade prisional que tem capacidade para 268 internos, hoje abriga 471 detentos. A equipe da Defensoria também verificou, nas celas de regime disciplinar, o que classificou como "condições de higienização insuportáveis". Nestas celas, onde deveria ficar apenas um detento, chega a ficar 10.

A Instituição também critica a falta de atividade laboral para os internos do regime fechado e a desativação de uma horta que era mantida pelos internos do regime semiaberto. Segundo informado pela administração do Conjunto Penal, tanto a proibição da entrada de material quanto a desativação da horta, foram medidas adotadas devido "à má utilização dos equipamentos pelos detentos".

De acordo com o defensor público Lucas Ressurreição, outras visitas serão realizadas na unidade para que se possa ter um diagnóstico completo da situação. "Após algumas inspeções, vamos elaborar um relatório com todos os problemas encontrados e oficiaremos a direção do presídio para que tome as medidas cabíveis", explica o defensor.

Tento em vista a superlotação da unidade, a Defensoria realizará, no dia 26 de agosto, um mutirão para analisar a situação processual dos detentos. "Vamos analisar a situação de cada detento, indicar se há benefícios ao qual faça jus e a partir daí entraremos com ação adequada para cada caso", conta Ressurreição. Assim como as inspeções, o mutirão será feito em parceria com a Regional de Santo Antônio de Jesus.