Inédito no país, o material produzido pela Defensoria Pública da Bahia, reúne informações sobre direitos e deveres previstos na execução penal

Os custodiados do Conjunto Penal de Valença, a 52 km de Santo Antônio de Jesus, contarão com uma atividade diferenciada nesta segunda-feira, 14. A partir das 8h30, a Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA lançará a cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania. O material, produzido especialmente pela instituição, oferece informações sobre direitos e deveres relacionados à execução penal, com temas como duração de penas, mudança de regime, punições por faltas, entre outros. A cartilha, revisada e ampliada, está em sua terceira edição. Mais de 10 mil pessoas já receberam o material nas edições anteriores.

Além do recebimento do material, aproximadamente 30 presos sentenciados do regime fechado e semi-aberto, bem como presos provisórios custodiados no Conjunto também tiveram sua situação prisional analisada em levantamento realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA desde o último dia 15. A iniciativa é para avaliar o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento ou daqueles que já receberam sentença e, a partir disso, requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros.

"O mutirão é importante para que se garanta a proteção aos direitos do reeducando, especialmente para assegurar a progressão de regime, etapa imprescindível à reinserção do interno na sociedade", destacou a defensora pública Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro, que junto com a defensora pública Maia Gelman, fizeram o levantamento.

O lançamento da cartilha acontecerá, além de Valença, de forma simultânea em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Serrinha, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Esplanada, Lauro de Freitas e Simões Filho.