O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia concedeu nesta segunda-feira, 4, a estabilidade para 19 defensoras e defensores públicos que ingressaram na carreira defensorial a partir de 2019.

A aprovação foi dada por unanimidade na 195ª sessão ordinária do órgão colegiado, que atestou o bom aproveitamento da atuação profissional dos novos membros da carreira durante o período de estágio probatório.

De acordo com a subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio, que presidiu a sessão, a confirmação na carreira é um momento marcante para a Defensoria – pois mostra o bom trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos anos – e também para os colegas cujos estágios estão sendo avaliados.

“Há atuações muito bonitas, inspiradoras, isso é importante tanto para ampliar e qualificar o acesso dos nossos assistidos aos nossos serviços quanto para oxigenar todo o corpo da Defensoria Pública”, ressaltou Firmiane.

Para a subdefensora, essas sessões são belas e emocionantes. “Acho que as manifestações dos conselheiros e das conselheiras em relação ao trabalho feito pelos colegas foram muito profundas, vão ficar guardados na memória e na história de vida desses dezenove colegas aprovados”, concluiu.

Os confirmados na carreira são: Alberto Jorge Soares dos Santos Júnior, Ana Carolina San Martin Araújo, Cristiane Carrera Bardelli, Eduardo Herbert Lordão Souza, Gustavo Linhares Rodrigues, Jeanne Maria Lopes de Carvalho, Josué Alves da Luz Souza, Larissa Rolemberg de Oliveira Farias, Lavinie Eloah Cerqueira Pinho, Luisa Maria Pinho de Oliveira Reis, Nathalie Maia Chung, Paula Juca Faskomy, Raphael Varga Scorpião, Rebeca Sampaio Lima e Silva, Renan Leitão Espindola Borges, Renata de Oliveira Santos, Renata Gomes da Silva, Victor Fagundes Marques Welington Lisboa Ribeiro.

Efetivos na carreira

“A confirmação na carreira da DPE é uma felicidade muito grande, merece ser comemorada, mas representa apenas o início da nossa trajetória. Foi muito gratificante ouvir o reconhecimento do trabalho dos colegas dessa turma, e me sinto honrada de fazer parte de um órgão com tanta gente aguerrida e competente”, comentou uma das confirmadas, a defensora pública Paula Juca Faskomy.

Segunda Paula, os últimos anos foram desafiadores, não só pelo estágio probatório que findou, mas também pelo contexto de pandemia enfrentado. “A realidade da atuação da Defensoria no interior, difícil por si só, tornou-se ainda mais complexa. Mas a beleza da carreira está também nisto: o tanto que é difícil, é também o quanto que é gratificante. O que mais me marcou nesse período foram os relatos dos assistidos nas comarcas onde passei, sobretudo em um período de tanta crise”, relembra.

A defensora pública Lavinie Eloah, também confirmada na carreira, contou um pouco sobre a sua experiência nos três anos de estágio e que apenas fortaleceu o ímpeto de defesa das pessoas menos favorecidas.

“Vi famílias com pessoas em sofrimento mental se reconstruírem ao terem acesso a um tratamento decente, vi gente ser absolvida e ter uma nova chance, vi famílias se reconciliarem em conciliações, vi gente não morrer porque teve a transferência deferida a tempo”, relembra Lavinie.

Ela revela que o que a motivou a entrar para a Defensoria foi a esperança de o mundo ser um lugar em que todos acessem igualmente seus direitos. Para Lavinie, vivenciar o trabalho com as populações vulnerabilizadas traz uma ‘maré de angústias’ (por ver tão intimamente o sofrimento das pessoas), mas também a crença de que um dia as coisas podem melhorar.

“A gente respira, enche o pulmão e volta cheio de esperança a cada deferimento de pedido, cada absolvição, cada internamento conseguido, e, especialmente cada ‘obrigada, Deus te ilumine’. Essa crença eu desejo profundamente que nos acompanhe sempre”, completa.

O estágio probatório é o período de três anos em que o/a defensor/a público/a é avaliado, por meio de relatórios enviados à Corregedoria. Além de outras qualificações, são considerados requisitos necessários para a estabilidade o aproveitamento e dedicação nas funções do cargo, idoneidade moral, eficiência e presteza no desenvolvimento das atividades.