A realização do I Seminário Nacional das Corregedorias das Defensorias e a elaboração de uma nota técnica sobre coaching estão entre as principais deliberações da 56ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), que aconteceu nos dias 25 e 26, na Escola Superior da Defensoria (Esdep) com participações nos formatos presencial e virtual.

O encontro deliberou ainda a criação de uma comissão para articular junto ao Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e às forças de segurança pública a participação das defensorias nos cursos de formação de policiais militares, civis e agentes penitenciários. De acordo com a corregedora-geral da DPE/BA e anfitriã da reunião, Liliana Cavalcante, o diálogo com o Condege se dará no sentido de fomentar a iniciativa.

O I Seminário deve acontecer no mês de março, em Brasília, e contará com a participação de defensores e defensoras públicas discutindo a importância do cumprimento do regime disciplinar. “Acreditamos que o diálogo sobre a função correiciona sendo conversado de maneira mais horizontal  vai ter uma boa repercussão”, explicou Liliana. 

O presidente do CNCG, Marcus Edson Lima, ressaltou que os encontros, que acontecem mensalmente, são importantes para que as defensorias do Brasil tenham entendimentos unitários em todo país e cresçam de forma uníssona. Ele também comentou a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de fazer com que todos os estados retirem da Defensoria Pública a atribuição da distribuição de precatórios nas comarcas do país, que é fruto de uma atuação do CNCG.

“Isso é um exemplo da atuação da Defensoria Pública, um exemplo de como é importante essa união das corregedorias em prol das defensorias públicas brasileiras e da importância do colegiado no cenário nacional”, afirmou Lima.  Para a corregedora-geral da DPE/BA, o entendimento equivocado que vinha sendo adotado por tribunais de alguns estados sobrecarregava, ainda mais, o(a) defensor(a) público(a) e dificultava o trabalho. 

“Aqui na Bahia nós não tínhamos nenhum enfrentamento nesse sentido. Mas havia uma preocupação, sobretudo no interior do estado, porque estava começando a se construir esse entendimento. Ainda não era um problema , mas já era um início de problema”, explicou Liliana. 

Saudações e práticas exitosas da DPE/BA

As discussões e encaminhamentos dos temas de interesse institucional que compuseram a pauta da 56ª Reunião do CNCG aconteceram no primeiro dia do encontro, cujo início foi antecedido pelas saudações do diretor da Esdep, Clériston Macedo; da ouvidora-geral, Sirlene Assis; e do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia(Adep/BA), Igor Santos. 

Ao desejar uma reunião frutífera, Cleriston destacou a importância do Conselho e das ações que têm sido empreendidas pelo Colegiado. “Agradeço o empenho de cada um de vocês em lutar por uma Defensoria Pública forte”, pontuou. Sirlene, por sua vez, convidou os(as) corregedores(as) a assumir o compromisso de envidar esforços para aumentar o número de ouvidorias externas. “Hoje temos 15, meu sonho é terminar o mandato como presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias com 20”, afirmou.

No segundo dia do encontro, os(as) corregedores(as) foram apresentados(as) a duas práticas exitosas desenvolvidas pela DPE/BA, a saber o Quali DPE e a Ação Cidadã Infância Sem Racismo. O Quali DPE é a primeira iniciativa da Defensoria da Bahia voltada para a formação continuada dos servidores e estagiários da instituição e, com apenas duas edições, a Infância Sem Racismo foi reconhecida pelo Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça e o Prêmio Visibilidade Feminina da Alba.

As defensoras públicas Cristina Ulm e Gisele Aguiar, que fizeram a apresentação dos projetos, destacaram a importância do reconhecimento presente na escolha das iniciativas para socialização e pela possibilidade de repercuti-las nos outros estados. “Esse é um reconhecimento ao nosso trabalho, por isso agradeço imensamente a Liliana pela oportunidade de falar com os(as) corregedores(as) sobre o Quali”, afirmou Cristina, que apresentou o projeto juntamente com a servidora Joice Faim. 

“É fundamental o diálogo entre os(as) defensores(as) para uniformizar o entendimento e ações como Defensoria. Levar o Infância Sem Racismo para outros estados é muito importante para fortalecer a discussão sobre a temática nacionalmente”, afirmou Gisele, que a presentou o projeto juntamente com a defensora Laíssa Rocha.