Com o objetivo de intensificar uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Conselho de Fomento e Colaboração do Estado da Bahia – CONFOCO, por meio da Plataforma de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, aconteceu reunião nesta quarta-feira, 20, na sede da Instituição.

A reunião aconteceu entre conselheiros do CONFOCO e o subdefensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, visando fortalecer meios para a realização do Encontro Nacional de Defensores Públicos na Bahia, onde será discutido o papel da Defensoria junto a sociedade civil. Há propostas, também, de pautas referentes à legislação e regulação da sociedade civil e o papel da Defensoria na defesa da democracia.

Segundo a vice-presidente do CONFOCO, Eliana Rolemberg, a ideia é que o Encontro Nacional de Defensores Públicos seja bienal. O primeiro aconteceu no Rio de Janeiro, em 2017, em parceria com a Defensoria Pública daquele estado, e a articulação é para que o segundo ocorra neste ano em terras baianas.

O subdefensor público geral, Rafson Ximenes, comentou que a Defensoria Pública da Bahia já tem uma parceria desenvolvida com o CONFOCO, através de um trabalho desenvolvido pela coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, e pela defensora pública Bianca Sampaio Ribeiro.

“Sentimos sempre a necessidade de aumentar nossa interlocução com a sociedade civil e colocando a Defensoria como uma casa de acolhimento. Então, tudo que for possível fazer para facilitar que mais pessoas e organizações procurem a Defensoria e que os defensores saibam exatamente o protocolo a ser desempenhado, é melhor. Estamos sempre de portas abertas para isso”, finalizou o subdefensor.

Estiveram presentes também os conselheiros do CONFOCO Lucas Seara, Candice Ferreira e Laís de Figueiredo Lopes.