O Conselho deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária – FAJ, se reuniu na manhã da segunda-feira, 23, na 50ª sessão ordinária, para a apresentação do relatório trimestral do FAJ e deliberou sobre o programa de aquisição e renovação literária para a Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, que disporá de 28 livros para defensores e servidores.

Também foi discutida a possibilidade da formação de minibibliotecas com material de conteúdo específico para cada comarca, além da participação de defensores e servidores em congressos e cursos, de modo que a equipe que compõe a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA se torne mais capacitada.

Foi solicitado também a edição impressa da revista da Defensoria “Diversidade e igualdade racial: pluralidade quilombola”, onde a unanimidade aprovou a autorização para a consulta dos custos da publicação, com o intuito de difundir o conhecimento e doar exemplares para comunidades de quilombo no estado. A versão digital da revista já foi publicada.

Algumas iniciativas já são históricas no âmbito da Defensoria Pública, como a qualificação dos defensores públicos em suas áreas especializadas, e a atenção na área de família e do consumidor, que são bastante demandadas na instituição, conforme a diretora da Esdep, Firmiane Venâncio.

“Nós vamos dar segmento nesse processo de formação e atualização dos defensores públicos, seja no âmbito dos congressos, seja no âmbito da disponibilização de livros para eles – acervo literário necessário para o desempenho das funções”, considerou Firmiane.

Também participaram da reunião o subdefensor geral da Bahia, Rafson Ximenes, a corregedora-geral da DPE/BA, Maria Célia, o defensor Igor Raphael e a servidora Maria Rosa Silva.