O Conselho do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia – FAJ se reuniu na manhã desta segunda-feira, 20, em sua 54ª Sessão Ordinária. Em pauta, foi solicitado o apoio da instituição para proporcionar aos defensores e servidores um curso prático de educação continuada, tendo como tema “conciliação e mediação de conflitos”. O pleito foi aprovado pelo Conselho e o curso acontecerá nos dia 31/08, 21/09, 05/10 e 19/10 e as aulas serão ministradas na capital e nas sedes das regionais, com carga horária de 32h para cada local.

“A proposta que a escola fez foi um aprofundamento da parte prática do curso de conciliação e mediação de conflitos, com uma complementação do curso que foi fornecido entre os anos de 2017 e 2018, e mais uma vez, o objetivo é de preparar as equipes da Defensoria Pública em uma forma da gente trabalhar internamente sem precisar demandar o judiciário”, ressaltou a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, Firmiane Venâncio.

Também foi apresentada e aprovada a proposta de alteração da Resolução FAJ nº 001/2016, com ajustes na resolução que regulamenta os sorteios realizados para a oferta de vagas nos congressos, para dar maior segurança aos defensores e servidores selecionados, além de estipular um prazo definido para desistência, de modo que ninguém seja chamado como suplente em cima da hora.

“Trata-se do aperfeiçoamento de uma resolução que já nasceu muito boa, com a proposta dos conselheiros eleitos da composição anterior, e que vai só crescendo. É um trabalho acrescido àquele que foi realizado anteriormente e que vai melhorar ainda mais a segurança e a produtividade dos defensores nos cursos que eles realizam”, ressaltou o subdefensor público geral, Rafson Ximenes.

Participaram da reunião também a corregedora adjunta Larissa Guanaes, o conselheiro José Renato Bernades, a diretora de orçamento Mônica Lujan e o técnico da diretoria orçamentária Francisco Rebelo.