A realização do curso de atualização em processo penal sobre a lei anticrime 13.964/2019 do Governo Federal foi uma das deliberações feitas na sessão ordinária do Conselho do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia – FAJ, ocorrida na terça-feira, 18, na sede da Defensoria baiana, no CAB, em Salvador.

Foi deliberado que o curso ocorrerá durante o mês de março, no auditório da Escola Superior da Defensoria (Esdep), preferencialmente às sextas-feiras, com seis aulas proferidas por especialistas no tema. 

De acordo com a diretora da Esdep, defensora pública Soraia Ramos, a aprovação da lei anticrime no final do ano passado muda bastante o código penal com alguns temas bem complicados, inclusive já suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, será necessário fazer um trabalho mais detalhado de capacitação dos defensores.

“Preferimos fazer um seminário com mais dias, ao invés de algo concentrado, para que possamos ter um aprofundamento maior sobre o tema. Isso foi um pedido do coordenador da Especializada Criminal, doutor Maurício Saporito, que quer se reunir com os defensores para estabelecer uma atuação institucional no assunto. Esse curso vai proporcionar ainda uma visão maior, de como outros órgãos como o Ministério Público vão se posicionar”, afirmou a coordenadora da Esdep.

Estreia

A sessão realizada nesta segunda-feira também marcou a primeira participação do defensor público Claudino dos Santos, que foi eleito ao lado da defensora Júlia Abreu (suplente) para a vaga destinada à categoria no FAJ para o biênio 2019/2021. Segundo Claudino dos Santos, participar como representante da classe dos defensores na sessão do FAJ é algo que fortalece a instituição.

“Espero, ao lado da minha colega Júlia Abreu, realizar um trabalho pautado no compromisso de fazer um FAJ mais forte, o que fortalece a Defensoria e os defensores tornando nossa instituição mais pronta para garantir o direito dos nossos assistidos”, disse o defensor Claudino dos Santos.

Próximo Cine Debate

Além da aprovação do curso sobre a lei anticrime, a sessão do FAJ ainda autorizou a realização de mais uma edição do projeto da DPE/BA Cine Debate, que trará a exibição da animação iraniana “Persépolis”, da diretora Marjane Satrapi, sobre a Revolução Iraniana no fim dos anos 1970, a partir da visão de uma jovem adolescente que mora no Irã.