Focados em fortalecer as 13 ouvidorias das Defensorias Públicas existentes no país, o Conselho Nacional das Ouvidorias Públicas das DPEs brasileiras se reuniu em Brasília nos dias 25 e 26, juntamente com o Grupo Operativo Nacional, conselhos consultivos compostos por membros da sociedade civil.

Durante a reunião realizada no dia 25 foi discutido o processo de construção das ouvidorias externas de Minas Gerais, Pernambuco e Espírito Santo e a implantação de núcleos de direitos humanos nas Defensorias que não os têm. Foram compostas também as comissões que irão acompanhar de perto as atividades das ouvidorias nos treze estados. Em todas as comissões haverá membros do Pleno do Conselho Nacional de Ouvidorias e do Grupo Operativo Nacional.

“É importante garantir nossa incidência política para que em cada Defensoria Pública que ainda não tem Núcleo de Direitos Humanos, esses núcleos se constituam e a gente possa fortalecer as lutas que estão ocorrendo em cada estado”, declarou a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis. Ela disse ainda que foi uma reunião histórica, uma vez que todos os grupos que lutam a favor das populações expostas às violações dos seus direitos estão ameaçados.

Ao final da reunião, aconteceu também um debate com o representante do núcleo de direitos humanos da Defensoria do Distrito Federal, o defensor público Rodrigo Duzsinski, onde foi discutido o processo de defesa das comunidades que sofrem com as questões de direito a moradia e desapropriações.

Estiveram presentes também representações do Fórum de Justiça, do Instituto Terramar do Ceará, da Terra de Direitos, do Conselho Nacional dos Pescadores – CPP Nacional e de todos os grupos que se mobilizam em torno da agenda em defesa da democratização no sistema de justiça.

Já no dia 26, o Conselho esteve reunido com o gestor da Defensoria Pública da União – DPU, Gabriel Faria Oliveira, pondo em pauta os núcleos de direitos humanos na DPU em todo o Brasil, além da implementação definitiva da concretização da Ouvidoria Externa da DPU, um processo de caráter nacional instalado desde 2015.