Com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias Externas com políticas de equidade, o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas – CNODP está realizando a 4ª Reunião Ordinária na cidade de Vitória – ES, desde a última segunda-feira, 22.

Na ocasião, estão sendo discutidas a importância da criação dos observatórios contra a intolerância e a violência política nos estados pelas defensorias públicas, metodologias para criação do Conselho de Usuários/as, questões de infraestrutura, recursos humanos, políticas salariais e a implementação da Ouvidoria Externa na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo – DPE/ES.

A presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, ouvidora Vilma Reis, da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, explicou um pouco sobre o que está sendo tratado na reunião: “Por conta de toda essa violência política que está ocorrendo no país, precisamos cada vez mais fortalecer a nossa posição nas defensorias públicas de apoio aos movimentos sociais do campo e da cidade. Estamos lutando pela criação da Ouvidoria Externa em todo o Sistema de Justiça, além de produzir um documento sobre como elaborar os editais do processo de eleição. Precisamos cada vez mais participação efetiva da sociedade civil, seja através do conselho estadual de direitos humanos ou de outros conselhos”.

A reunião do pleno aconteceu ontem ao longo do dia, em Vila Velha, Região Metropolitana de Vitória. Durante a noite, foi realizada a reunião com a sociedade civil no Auditório do Museu Capixaba do Negro e contou com mais de 30 representações da sociedade civil, entre eles, Organizações, Coletivos, Redes e Fóruns com longa atuação no Estado.

As atividades continuaram durante a tarde de hoje. O Conselho se reuniu com a Defensora Pública Geral da DPE/ES, Sandra Mara Vianna Fraga e amanhã, 24, será finalizada em uma reunião a resolução sobre o modelo de Edital de eleição para as Ouvidorias Externas em todo o Brasil.

Também participaram da reunião com a sociedade civil a coordenadora de Direitos Humanos da DPE/ES, Vivian Almeida, que falou sobre a criação da ouvidoria externa do estado, e defensoras públicas de outras áreas da Instituição.