Para discutir a questão relacionada aos núcleos fundiários e agrários, bem como acerca dos conselhos de usuários, que trata da implementação da lei 13.460, aprovada em 2017, o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas se reuniu nesta segunda, 29, em Belém do Pará. A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Vilma Reis, esteve presente.

“Estamos fazendo um trabalho político, iniciado com um planejamento estratégico do Conselho Nacional de Ouvidorias em outubro de 2017, e direcionamos também a prioridade em chamar as reuniões do conselho para a região norte do Brasil diante dos desafios que as companheiras e companheiros, ouvidores e ouvidoras estão enfrentando nesta região. Temos a questão das barragens e da agressão aos territórios indígenas, quilombolas, de pescadores e de toda a população que vive ameaçada com esses empreendimentos em cima de um discurso violento do capitalismo”, declarou a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis.

No primeiro dia, o evento contou com a presença de mais de 80 representações de todo o estado do Pará, além da presença dos defensores públicos fundiários de Santarém, Marabá e Altamira. Foram iniciadas também as eleições para eleger a nova direção do Conselho Nacional de Ouvidorias.