Um novo programa de residência jurídica foi aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, durante a 242ª Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (20). Desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – FDUFBA, a formação possibilitará aos(às) alunos(as)-residentes a capacitação em áreas de abrangência da Defensoria por meio de pós-graduação ofertada pela universidade aos(às) aprovados(as) no processo seletivo. Na respectiva sessão, o Conselho Superior aprovou ainda a promoção de 14 novos(as) defensores(as) públicos(as).

Presidenta do Conselho Superior e defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio avaliou que a aprovação é um marco para a residência jurídica e destacou que a DPE/BA e a UFBA são duas instituições que visam à excelência na prestação do serviço público.

“São duas instituições que se unem para construir um programa de caráter afirmativo, que possibilita aos(às) alunos(as) uma pós-graduação a custo acessível, com temáticas relacionadas a nossa instituição. Então, esse formato inaugura um novo momento no programa, que prepara cada vez mais o(a) residente jurídico para suas atividades no âmbito da Defensoria”, avaliou Firmiane Venâncio, também vice-presidenta do Condege.

Proponente da iniciativa, a diretora da Escola Superior – Esdep, Diana Furtado, explicou que o programa irá aproximar as instituições e trazer contribuições valiosas para a formação dos estudantes.

“A ideia é que as pessoas aprovadas em nosso processo seletivo possam ingressar em uma pós-graduação oferecida com exclusividade aos nossos residentes. Isso permite que a Esdep ofereça uma capacitação ainda mais qualificada e também proporcione mais tempo para o aprimoramento do trabalho dos nossos residentes estudantes de pós-graduação”, explicou.

Poderão se inscrever graduados em Direito, inscritos ou não no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil. Cada candidato participará de uma seleção, dividida em duas etapas, e após a respectiva aprovação será feita a adesão ao programa de pós-graduação ofertado pela Faculdade de Direito da UFBA.

Serão pagos auxílio-transporte e bolsa-auxílio ao aluno-residente que, em contrapartida, deverá cumprir uma carga semanal de 25 horas de atividades práticas além das atividades teóricas oferecidas pela Faculdade de Direito da UFBA, na pós-graduação em que estará matriculado(a).

Também serão oferecidas orientações teóricas e práticas sobre as diversas áreas de atuação da Defensoria Pública, inclusive, nas unidades prisionais. Tais atividades, a serem desenvolvidas em apoio às(aos) defensoras(es) públicas(os), incluirão o atendimento aos assistidos da instituição, acompanhamento das audiências e sessões, pesquisas de legislação, doutrina, jurisprudência e elaboração de ofícios e petições, além de assistirem aulas e palestras.

Promoção para a classe intermediária

Mais 14 novos(as) defensores(as) públicos(as) foram promovidos(as) e ascenderam para a classe intermediária da carreira. Foram promovidos Amanda Sales Alvarenga, Bianca Mourão Fantinato, Bruno de Sá Araújo, Camila Andrejanini, Fábio Sebastião Soares de Oliveira, Felipe Silva Ferreira, Guilherme Freitas Pereira, João Gabriel Soares de Mello, Matheus Augusto de Almeida Cardozo, Natália Camboim Leão, Priscila Andrade Prisco Paraíso, Rafael Bezerra Campos Lossio, Rafael Vasconcelos Moitinho Vilela e Tiago Brito Carvalho.

Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21), a promoção foi aprovada pelo Conselho Superior e, na ocasião, a presidenta da sessão salientou aspectos importantes que foram considerados, a exemplo do comprometimento com o trabalho, das atuações extrajudiciais e outros.

“Fico muito feliz [com a promoção] porque esses(as) colegas continuam mantendo a mesma capacidade produtiva dentro da Defensoria, a mesma entrega desde o primeiro dia, desde a posse. Isso é muito saudável e importante, pois demonstra compromisso com a Instituição, os assistidos e o próprio trabalho”, disse Firmiane Venâncio.