Nesta quinta (28), a Comissão Eleitoral da eleição para composição do Conselho Superior, (CSDPE) biênio 2011/2013, realizou reunião para apreciação das impugnações às candidaturas e casos omissos, conforme preceitua o art. 5º, § 2º, da Resolução nº 008/2011, do CSDPE, ficando constatada a inexistência de impugnações.

No próximo dia 04 de maio, às 16h, na sede administrativa da Defensoria Pública (Pituba), a Comissãio se reunirá para, após decisão do Conselho Superior acerca dos recursos impetrados, confeccionar a cédula de votação, com a devida inclusão dos nomes dos candidatos que tiveram suas candidaturas deferidas pela Comissão e, no caso de recursos, pelo Conselho Superior.

A eleição dos novos componentes da instância acontecerá no dia 06 de maio, das 9 às 17h, na sede Pituba, onde será instalada a seção eleitoral. Atendendo à Resolução nº 008/2011, a votação será unipessoal, plurinominal, secreta e obrigatória para todos os Defensores Públicos em atividade. Não será permitido o voto postal, por procuração ou meio eletrônico.

Já segundo a Resolução nº 009/2011 do CSDPE, somente será considerado válido o voto que contiver o mínimo de 4 (quatro) e o máximo de 8 (oito) nomes de candidatos marcados na cédula de votação.