Por unanimidade, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA confirmou a reeleição da assistente social Sirlene Assis como ouvidora-geral da Instituição para o biênio 2021/2023. A decisão veio após sabatina virtual dos conselheiros realizada na manhã desta sexta-feira, 7.

Como única candidata inscrita ao cargo, Sirlene Assis chegou à etapa final do processo de escolha com 34 votos das 42 entidades habilitadas que compuseram o Colégio Eleitoral composto por representantes de organizações da sociedade civil.

Na sessão do Conselho Superior, antes de responder a questionamentos dos conselheiros e conselheiras, Sirlene Assis fez um balanço de suas iniciativas e articulações em seu primeiro mandato. Ela também apresentou seu plano de atuação com dez eixos principais de esforços para um novo ciclo à frente da Ouvidoria.

Entre as principais propostas apresentadas, Sirlene Assis destacou a necessidade de costurar apoios institucionais e junto aos movimentos sociais para desenvolver projetos e campanhas que levem ao fortalecimento orçamentário da Defensoria, especialmente no contexto de empobrecimento da população com correspondente aumento de demanda de assistidos.

“Precisamos lutar pelo orçamento para a expansão da Instituição pelo interior da Bahia, para fortalecer as atividades e as questões da categoria dos defensores, para realizar o concurso que crie o quadro de servidores estáveis da Defensoria”, pontuou Sirlene.

Sirlene Assis destacou também a necessidade de intensificar ações de respeito aos direitos das comunidades tradicionais e de religiões de matrizes africanas, além do combate à violência de gênero. A ouvidora-geral também sublinhou a importância de combate às violações de direitos no sistema prisional, à violência contra a juventude negra e o direito à cidade e ao meio ambiente.

De acordo com a assistente social, para concretizar estas tarefas, é preciso estabelecer ainda mais estratégias de trabalho em rede com órgãos e entidades parceiras e fortalecer o papel do Grupo Operativo da Ouvidoria.

“Sirlene está preparada para estar na liderança da Ouvidoria. Está claro pelo plano de atuação que ela enxerga a Defensoria e percebe o quadro das necessidades”, comentou a defensora pública e conselheira Diana Furtado.

Fazendo referência à operação policial que vitimou 25 pessoas na favela do Jacarezinho na zona norte do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 6, o defensor público e conselheiro Bruno Moura, sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho na Ouvidoria para debater o tema da segurança pública e as políticas públicas na área.

“A Defensoria Pública é a Instituição que faz o contraponto à política pública de segurança pública que está aí e nós sabemos o que significa tomar esta dianteira. O que acontece no Rio também ocorre aqui e se os defensores de lá estão sofrendo uma pressão imensa de suas atuações institucionais, nós sabemos bem o que também significa esta questão na Bahia”, acrescentou a conselheira e subdefensora-geral Firmiane Venâncio.

Parabenizando a ouvidora-geral por seu primeiro ciclo frente a Ouvidoria, o defensor público geral, Rafson Ximenes, comentou sobre o desenvolvimento da ouvidora em sua função. “Sirlene demonstrou um crescimento muito grande na compreensão e avaliação da Instituição. Ela agora tem mais dois anos pela frente de luta, desafios e construções para a população baiana”, disse.