O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estabeleceu as regras do processo eleitoral que definirá a lista de seis defensores públicos titulares conselheiros, e seis suplentes, para sua composição no biênio 2021/2023. A eleição está prevista para o dia 14 de maio das 9h às 15h por sistema de votação eletrônica, já os e as interessadas em concorrer ao pleito devem se inscrever a partir do dia 8 até o dia 22 de março.

As vagas dos seis conselheiros titulares serão distribuídas de modo que os dois conselheiros mais votados serão eleitos independente da classe que ocupam na carreira. A partir daí cada classe (Instância Superior, Classe Final, Intermediária e Inicial) terá um representante que será aquele ou aquela mais votada pertencente a cada uma destas classes.

Não existindo candidatos habilitados em alguma das classes, a vaga ficará com o terceiro candidato mais votado no cômputo geral. Definido os seis nomes titulares por estes critérios, os suplentes serão os candidatos não eleitos mais votados na contagem geral, dissociados de classe na carreira.

Além de secreta e eletrônica, por conta da pandemia em curso da covid-19, a eleição será plurinominal e obrigatória. Os defensores poderão votar em até seis nomes habilitados, sob pena de terem o voto anulado caso não cumpram com este requisito.

No dia da eleição será disponibilizado, na sede da Defensoria no Centro Administrativo da Bahia, um ponto de votação eletrônico instalado na sala de Sessões do Conselho Superior. Não haverá, no entanto, convocação para a eleição, percepção de diárias e/ou indenização por deslocamento. Login e senha para votação no sistema eletrônico serão encaminhados para o e-mail funcional de todos defensores(as) até o dia 5 de maio. Nos dias 16 e 23 de abril, sob orientação da Comissão Eleitoral, será realizada pela Coordenação de Informática votações teste.

Podem se inscrever todos defensores(as) estáveis, ou seja, que tenham cumprido com o estágio probatório de três anos e confirmados na carreira pelo Conselho Superior. A título das vagas de conselheiros(as) destinadas à cada classe da carreira, fica valendo a classe do defensor(a) no momento da inscrição.

Os interessados em concorrer deverão formalizar sua candidatura mediante petição escrita dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral e encaminhada ao Protocolo Geral da DPE/BA, por meio do e-mail protocolo.geral@defensoria.ba.def.br, no período de inscrição já apontado que finaliza às 17h do dia 22 de março. Na ocasião, devem indicar o nome que querem fazer constar na cédula eletrônica.

A Comissão Eleitoral, que ficará encarregada por dirigir o processo eleitoral, está formada pelo defensor público Raul Palmeira, na condição de presidente, e as defensoras Hélia Maria Amorim e Mariana Salgado na condição de 1ª e 2ª Secretárias, respectivamente. As defensoras públicas Larissa Guanaes Macêdo e Maria Auxiliadora Teixeira, além do defensor público Vinícius Ribeiro Freire, são suplentes da Comissão.

Mais informações sobre o processo eleitoral podem ser conferidas na resolução do Conselho por meio deste link. E o calendário eleitoral conferido abaixo.

Calendário Eleitoral – Conselho Superior – Biênio 2021/2023

8 a 22 de março de 2021
Prazo para inscrição dos candidatos.

23 de março
Publicação dos nomes dos candidatos inscritos.

25 a 29 de março
Prazo para impugnações de candidaturas.

1 a 5 de abril
Prazo para decisão do Presidente da Comissão Eleitoral acerca de impugnações.

8 a 12 de abril
Prazo para recursos ao Conselho Superior quanto à decisões do Presidente da Comissão Eleitoral acerca de impugnações.

15 a 22 de abril
Decisão do Conselho Superior sobre recursos de impugnação.

16 e 23 de abril
Votações teste.

14 de maio (das 9h às 15h)
Data da eleição para escolha dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, titulares e suplentes.

19 de maio
Posse dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia.