COMUNICAÇÃO

Continua indefinida a transferência dos presos do Complexo Policial de Feira de Santana

09/11/2011 20:49 | Por

De acordo com informações da Regional da Defensoria Pública em Feira de Santana, e da reunião realizada essa semana entre a instituição, o Ministério Público, Tribunal de Justiça e representantes da Polícia Militar, ainda não existe uma definição sobre a real situação dos presos oriundos do Complexo Policial Investigador Bandeira. "Foi elaborada uma proposta na reunião, com objetivo de possibilitar que os condenados em regime fechado da comarca de Feira de Santana cumpram pena na comarca de Salvador", explicou a subcoordenadora da Regional, Sandra Risério.

"Ainda não sabemos se de fato os custodiados serão transferidos para Salvador. Precisamos fazer uma divisão correta para saber quais os tipos de crimes esses presos cometeram e quais deles serão transferidos. Mas, ainda não ficou nada acertado quanto à transferência", completou. Ainda de acordo com a defensora Sandra, os presídios de Feira e cidades vizinhas não têm mais vagas para receber os presos.

No mês de setembro, o Complexo sofreu uma rebelião, por conta da superlotação, contendo em suas 136 presos num local que suportava apenas 35. A rebelião culminou na destruição da maioria das celas, além de quatro mortes dentro do estabelecimento. A Defensoria Pública do Estado da Bahia havia visitado o estabelecimento naquele mês e verificando a situação precária. Por conta disso, solicitou a interdição, o que resultou também na confecção de um relatório de monitoramento da unidade prisional, contendo os principais problemas existentes na unidade.

Na época, o defensor público Alex Raposo representou a instituição na vistoria, e encaminhou um relatório ao Poder Judiciário, apresentando algumas questões que merecem pronta intervenção, sobretudo àquelas relacionadas à ofensa e à dignidade dos presos, na superlotação constatada, com ênfase na total falta de estrutura para custódia de presos provisórios.

Os problemas do Complexo Policial de Feira de Santana estão relacionados a instalações elétricas, segurança da unidade, estrutura física, pois além de grades quebradas, algumas paredes estão queimadas, parcialmente destruídas e as instalações sanitárias são inexistentes. O Complexo também sofre com falta de material de limpeza para higiene pessoal, colchões, lençóis e toalhas, além da superlotação.