Por meio de cooperação firmada entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a MAKTUB Empreendimentos Educacionais (Centro de Estudos Aras – CEJAS) estão disponibilizadas – de forma inédita – 30 vagas em curso preparatório para o VIII Concurso Público, que visa o ingresso na carreira da Instituição. A oportunidade é direcionada para pessoas em situação de vulnerabilidade ou hipossuficiência socioeconômica. As inscrições começaram hoje, 20, e seguem até às 17h da próxima terça-feira, 25, mediante preenchimento do formulário eletrônico.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial Eletrônico da DPE/BA, nesta quinta-feira, 20, após o preenchimento do formulário online, haverá o sorteio dos contemplados caso o número de interessados seja maior do que o número de vagas disponibilizado pelo edital. Há limitação no número de inscritos (conforme especificado no item 5.1.3).

O candidato deve atender aos seguintes critérios: ter concluído as aulas da graduação, possuir baixa renda, morar no estado da Bahia, ter equipamento eletrônico com acesso à internet e, em caso de optar pela modalidade presencial, frequentar curso de segunda a sexta das 18h45 às 21h45, bem como eventualmente em outros dias da semana em horário a ser definido.

A cooperação foi firmada por intermédio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Esdep e é ofertada para diversos segmentos da sociedade. Diretor da Esdep, o defensor público Clériston Cavalcante de Macedo ressalta a importância de proporcionar esta preparação ao público.

“Essa iniciativa inédita nos deixa muito felizes e satisfeitos por podermos disponibilizar essas vagas de forma democrática, por meio de sorteio, para todos estes segmentos contemplados no edital. Trata-se de mais uma forma de a Defensoria Pública demonstrar, na prática, fortalecimento das pessoas mais vulnerabilizadas proporcionando essa qualificação”, afirmou o diretor da Esdep.

As aulas presenciais serão ministradas na sede do Centro de Estudos José Aras – CEJAS, no endereço: Rua Leovigildo Filgueiras, 81, Garcia, junto às instalações da faculdade 2 de julho, em Salvador.

Vagas disponibilizadas

Na modalidade on-line, serão ofertadas 25 vagas imediatas: para pessoas pretas e pardas (7 vagas), indígenas (3), pessoas com deficiência (3), travestis e transexuais (3), advogados populares e/ou militantes em organizações de defesa dos direitos humanos (3), servidores e estagiários da Defensoria (3) e ampla concorrência (3). Há ainda previsão de 10 vagas em lista de espera.

Na modalidade presencial, são disponibilizadas cinco vagas imediatas, sendo estas para pessoas pretas e pardas (2 vagas), indígenas (1), pessoas com deficiência (1), servidores e estagiários da DPE/BA (1), além de previsão de lista de espera para os segmentos citados e também para ampla concorrência, travestis e transexuais, além de advogados populares e/ou militantes em organizações de defesa dos direitos humanos.

Reserva de vagas para negros e indígenas

As pessoas que optarem pela reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas) serão avaliadas por uma Comissão Especial de Heteroidentificação, cuja entrevista acontecerá em 28 de maio, às 15h, pelo Google Meet. O link será enviado para o e-mail cadastrado no momento da inscrição e, em caso de reprovação, o candidato perderá o direito à vaga para a qual foi sorteado.

Candidatos que optem pela reserva de vagas para povos indígenas deverão encaminhar uma autodeclaração de pertencimento à população indígena e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI que ateste sua condição.