A estrutura do sistema de justiça existente na comarca de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia, não atende satisfatoriamente a população do município, que está entre as cidades brasileiras com os maiores percentuais de homicídios. Essa foi a constatação a que chegou o coordenador executivo das Regionais da Defensoria Pública da Bahia, Walter Nunes da Fonseca Jr. fez a primeira visita institucional do órgão à representação da Instituição em Teixeira de Freitas. Atualmente, a DPE/BA tem defensor atuando em três das cinco unidades defensoriais do município.

Segundo o Mapa da Violência, que traz dados sobre a ocorrência de homicídios dos municípios do país relativos a 2012, o número de homicídios em Teixeira de Freitas supera a média nacional, de 29 homicídios por cem mil habitantes. Com relação ao percentual de assassinatos de jovens, a situação é ainda pior. Teixeira de Freitas tem uma média de 205,2 homicídios por 100 mil habitantes, subindo para a 14ª posição entre as cidades brasileiras. Esses e outros fatores colocam Teixeira da Freitas numa posição bastante vulnerável com relação à assistência da Defensoria à população.

A Defensoria Pública estadual está presente em apenas 23 das 273 comarcas da Bahia. A Instituição conta com 267 defensores públicos, sendo que 167 estão lotados na capital. "No Interior a situação é muito mais caótica, pois menos de 10% das comarcas possuem o serviço da Defensoria. Isso se reflete num enorme prejuízo à população carente, pois se vê privada do direito fundamental de acesso à justiça. Essa ausência também potencializa o crescimento da violência, aumentando a sensação de impunidade”, avalia Walter Fonseca Jr.

VISITA INSTITUCIONAL

O objetivo da visita foi apresentar a visão institucional da nova gestão, como também conhecer a estrutura física e funcional das instalações da Defensoria naquela cidade, que funciona no SAC. O coordenador das Regionais visitou o imóvel adquirido pela Defensoria Pública, para sediar a futura representação de Teixeira de Freitas. O imóvel está localizado no centro da Cidade, próximo à sede do Ministério Público e do Fórum local.

O relatório desta viagem foi entregue ao defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, que poderá adotar outras medidas, no sentido de responder mais rapidamente às demandas apresentadas, como desenvolver estratégias diferenciadas com foco nessas questões.Participaram do encontro a defensora Defensora Izabel do Carmo de Jesus Martins, os defensores Luiz Carlos de Assis Junior e Matheus Rocha Almeida.