Com a expansão da pandemia do coronavírus pelo interior da Bahia, aquelas comunidades mais carentes acabam correndo maiores riscos do impacto do avanço da Covid-19 no estado. Por isso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já enviou ofícios para 130 cidades baianas que não possuem atuação da Instituição com recomendações voltadas para a defesa dos direitos das comunidades quilombolas. Outros quatro municípios com os quais não foram obtidos contatos também receberão o ofício da DPE/BA.

Para supervisionar esta situação, uma força-tarefa foi criada com a participação de sete defensores e defensoras públicas: Clarissa Lima, Elisa Silva, Nathan Cruz, Jamara Saldanha, Maiara Salles, Claudia Conrado, Vanessa Nunes Lopes e Carina Góes. Este grupo deve se reunir novamente nos próximos dias para avaliar as respostas já enviadas por algumas prefeituras e dedicar que ações tomar para aquelas que não se pronunciaram, entre outros temas.

Segundo a defensora Vanessa Nunes Lopes, os municípios que enviaram respostas têm afirmado que estão aderindo às recomendações da Defensoria, que tratam de assuntos como: a identificação do registro de famílias quilombolas no Cadastro Único para Programas Sociais; a continuidade da oferta de alimentos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar; a manutenção do serviço de abastecimento de água; o fornecimento de itens de higiene pessoal; além da disposição de postos de saúde de atenção básica para atendimento emergencial em casos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus.

De acordo com os dados preliminares que a força-tarefa de defensores têm recebido, a principal dificuldade que as comunidades quilombolas estão enfrentando neste momento é no acesso à saúde.

“Isso já era algo que eles tinham muita dificuldade antes da pandemia, mas agora a situação está ainda mais difícil. Isso porque a maioria dos territórios quilombolas está em locais de difícil acesso em relação a transporte, então muitas vezes não há uma unidade de saúde perto do território”, pontua a defensora Vanessa Nunes Lopes, que também é coordenadora adjunta do Grupo de Trabalho da Defensoria pela Igualdade Racial.

Um grande parceiro da Defensoria neste monitoramento tem sido o Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia – CEAQ/BA, que representa a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ nos territórios baianos.

“A defensora Claudia Conrado, que atua em Bom Jesus da Lapa, já tinha contato com o Florisvaldo Rodrigues, que é o coordenador do CEAQ/BA. O que fizermos foi reforçar a institucionalidade dessa relação e fazer com que ela passasse a ser uma discussão estadual, abrindo esse canal direito com o representante dessa associação quilombola”, explica a defensora Vanessa Nunes Lopes.