Na data de 19 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Uma população que, mesmo com o distanciamento social exigido pela pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA não deixou de manter atenção, por ser um grupo vulnerável que pode sofrer ainda mais restrições neste difícil de pandemia. Para dar mais visibilidade a esta causa e à atuação do Núcleo Pop Rua da Defensoria por um mês serão desenvolvidas algumas atividades de comunicação.

Além de matérias sobre a atuação do Núcleo Pop Rua e do Movimento de População de Rua, está previsto o lançamento de uma série de entrevistas com integrantes da rede de apoio às pessoas em situação de rua, além de live no Instagram no próximo dia 26, às 11h, e o programa EM PAUTA, no dia 3 de setembro, transmitido simultaneamente pela Facebook e Youtube.

Atuação Pop Rua

É por meio da atuação da equipe multidisciplinar do Núcleo Pop Rua, que a Defensoria tem feito recomendações aos gestores estaduais e municipais, cobrado das autoridades dados oficiais da incidência da Covid-19 junto à população de rua, além de estar sempre em contato com as unidades de acolhimento para saber quais são as principais demandas a serem combatidas no estado.

“Realizamos reuniões semanais com as unidades de acolhimento por videoconferência, todas as sextas-feiras, para ver quais são as demandas, tanto coletivas das unidades como até mesmo individualmente dos usuários desses espaços. Estamos atentos para qualquer necessidade, tanto das unidades quanto dos seus usuários, como também dos profissionais que trabalham nesses locais”, afirma a defensora pública Fabiana Miranda, que integra o Núcleo Pop Rua, parte da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da DPE/BA.

A defensora Fabiana Miranda ainda explica que as demandas para a população em situação de rua têm ocorrido, na sua maioria, por meio dessa articulação com a rede de atenção voltada a este público, que já tem um contato direto com a Defensoria, fruto de diversos outros trabalhos feitos em conjunto.

Segundo a defensora, diariamente a equipe dialoga com os integrantes dessa rede e também do movimento da população em situação de rua. “Tanto eu, como Eva Rodrigues (coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA) e os membros da equipe estamos sempre disponíveis para atender os profissionais e as entidades, de manhã, pela tarde e até mesmo à noite. Na segunda mesmo (último dia 17), tivemos reunião com o movimento da população em situação de rua às 18h. As ligações por telefone, mensagens por WhatsApp e e-mail têm sido nossas ferramentas de trabalho nesse atendimento”, completa Fabiana Miranda.

Falta de dados oficiais

A última segunda-feira, 17, marcou ainda uma reunião promovida pela Defensoria dos integrantes do movimento da população em situação de rua com o secretário de saúde de Salvador, Leo Prates. Na pauta, um dos pontos era a falta de dados oficiais sobre a incidência do Coronavírus neste grupo.

“A falta de notificação do Coronavírus nas pessoas em situação de rua é uma das principais demandas que temos buscado o apoio da Defensoria, por meio do Núcleo Pop Rua, além ainda da vacinação contra o H1N1. Tivemos essa reunião com o secretário Léo Prates, com a intervenção da Defensoria, na qual ele se prontificou a atender nossas demandas e nos dar uma posição. Não temos dados oficiais, mas sabemos que há casos da Covid-19 na população em situação de rua”, alerta Sueli Oliveira, coordenadora nacional do Movimento População de Rua.

Outro avanço apontado por Sueli Oliveira para a população em situação de rua foi o apoio da Defensoria nas recomendações, a partir do início da pandemia, para as unidades de acolhimento e também para municípios com maior quantitativo deste público.

“Estamos sempre juntos com a Defensoria, que nos dá apoio e está atenta aos nossos pedidos. Assim, temos conseguido avançar um pouco nas nossas demandas”, completa a coordenadora nacional do Movimento População de Rua.

Recomendações

A defensora Fabiana Miranda explica que desde o início da pandemia do Coronavírus que a Defensoria tem enviado recomendações para as secretarias de assistência social e de saúde de diversas cidades com orientações e também sugestões de planos de ações para a população em situação de rua.

“Ao longo da pandemia, fomos detalhando e refinando essas orientações, por meio de ofícios e também de reuniões com gestores tanto do estado e de municípios por videoconferências. Nos ofícios, formalizamos essas solicitações e cobramos as respostas dos nossos encaminhamentos”, diz Fabiana Miranda.

Um exemplo citado pela defensora Fabiana Miranda é solicitação pela vacinação contra o H1N1 para as pessoas em situação de rua, para que possam ficar mais fortalecidas neste momento de pandemia. 

Outros exemplos de recomendações voltadas para este público são orientações de assistência aos catadores de materiais recicláveis (parte destes catadores também são pessoas em situação de rua), além do abastecimento de água, já que a segurança sanitária, como a disponibilização de pias, banheiros e bebedouros nas cidades é fundamental para a manutenção da higiene contra o Coronavírus.

“Após a pandemia, nossa luta vai ser para que esses equipamentos de higiene sejam mantidos para a população em situação de rua. Essa é uma solicitação de diversas entidades, que capitaneadas pela UFBA, fizeram um manifesto pelo direito à água e a segurança sanitária das populações vulneráveis. O movimento da população em situação de referendou esse pleito e estamos trabalhando nele”, completa a defensora Fabiana Miranda.

Leia também: conheça mais sobre o trabalho do Núcleo Pop Rua da Defensoria