Formando uma corrente de solidariedade, servidores, estagiários e defensores e defensoras públicas realizaram uma campanha para arrecadação de recursos que possibilitou a aquisição de 90 kits com materiais necessários à higiene das mulheres custodiadas no Complexo Penal de Salvador.

A iniciativa da ação solidária foi fruto de uma articulação entre as coordenações das Especializadas de Direitos Humanos, Criminal, Execução Penal e da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

As custodiadas, 84 mulheres, irão receber os kits que contam com dois lençóis (com elástico e sem), duas calcinhas, um par de meias e três máscaras de proteção para respiração por conta da situação com a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a defensora pública e uma das coordenadoras da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria baiana, Lívia Almeida, embora a Lei de Execução Penal estabeleça que a assistência ao preso é dever do Estado, é conhecida a escassez de materiais para suprir com estas obrigações que deveriam ser da administração pública.

“Essa iniciativa teve o intuito de satisfazer uma necessidade imediata das internas, sobretudo nesse momento de pandemia. Mas, paralelamente, continuaremos cobrando que o Estado cumpra o seu dever e preste assistência às custodiadas, conforme determina a legislação”, disse Lívia Almeida.

Já para a defensora pública e também coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, promover os direitos humanos que é uma missão constitucional da Defensoria, também requer ser vista numa perspectiva ampla e sensível.

“Promover os direitos humanos é também lutar com todas as ferramentas que estiverem ao nosso alcance para resguardar a dignidade das pessoas. A necessidade das internas do Conjunto Penal Feminino é premente. Esperar o resultado das tratativas extrajudiciais ou de um processo sem lhes prestar assistência material de forma imediata agravaria o sofrimento delas. Por isso decidimos criar a campanha, para buscar suprir algumas necessidades urgentes”, comentou. 

A entrega dos kits foi realizada nessa quinta-feira, 13, pelas coordenadoras da Especializada de Direitos Humanos e a defensora pública Valeria Teixeira.