Desde que a pandemia do novo coronavírus chegou ao país, a saúde dos brasileiros se tornou assunto prioritário em diversos ambientes, sobretudo na Defensoria Pública do Estado da Bahia. Em mais uma entrevista produzida pela #LiveDPEBahia na manhã desta segunda-feira, 04, em seu perfil oficial do Instagram, o tema abordado foi “Acesso à saúde como direito fundamental”. O bate papo contou com defensores que atuam na capital e no interior.

Primeiro convidado da live, o defensor público Virdálio de Senna Neto, coordenador da Especializada de Fazenda Pública, reforçou a importância da instituição que vem desenvolvendo um trabalho incisivo para que a população tenha seus direitos garantidos, sobretudo no que se refere a demandas de saúde. O defensor também especificou algumas das iniciativas já realizadas pela Defensoria para a efetivação dessa garantia.

“Nós temos um núcleo especializado em Saúde Pública voltado para as pessoas que são receptoras do SUS. Nesse período foi intensificado o plantão constante para que não falte, por via judicial, acesso à saúde fornecida pelo estado e município. Há também um observatório que coleta dados dos assistidos e filtra suas principais demandas”, informou o coordenador de Fazenda Pública.

Também foi conversado sobre as demandas referentes a medicamentos, EPI’s para profissionais de saúde, bem como, a ampliação da frota de ônibus no município.

“Ciente da necessidade de utilização do transporte público pela maioria das pessoas e as diversas reclamações de ônibus superlotados, o que facilita a proliferação do coronavírus, nós encaminhamos ao prefeito de Salvador ACM Neto e ao secretário municipal de saúde Léo Prates, que tomassem providências para a ampliação do número da frota, que limitassem o número de passageiros, reforça-se a limpeza dos ônibus e dos pontos de ônibus, bem como, oferecer um transporte diferenciados para as pessoas portadoras de comorbidades”, relatou.

Prorrogação do decreto na capital

Vale ressaltar que também nesta segunda-feira, 4, a prefeitura de Salvador prorrogou por mais quinze dias o decreto que suspende as aulas da rede pública e privada, o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, além de shoppings, parques e casas de show. A suspensão faz parte de algumas das medidas estabelecidas pela prefeitura para conter a proliferação do coronavírus na capital.

De acordo com o último levantamento epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado em 149 municípios baianos foram confirmados casos do novo coronavírus com 3.566 registros. Desses, 63% dos casos estão em Salvador. São 2.370 confirmados e 91 mortes.

Interior

A defensora pública Bruna Peixoto, que coordena a 10ª Regional, cuja sede fica em Paulo Afonso, foi a segunda convidada do dia e trouxe um panorama de como está o isolamento social na região. Segundo ela, na cidade, assim como em todo o Brasil, há uma polarização das discussões a respeito da saúde, que tem sido atravessada por discussões políticas e ideológicas.

“Há quem defenda o isolamento horizontal, que tem como prioridade o isolamento de um maior número de pessoas em vista da defesa da saúde e da vida, mas há quem se identifique mais com o isolamento vertical, direcionado apenas para as pessoas que fazem parte do grupo de risco. Neste, a preocupação com a economia é mais acentuada e o risco de proliferação é maior”, explicou.

A defensora demonstrou preocupação com a situação na região e defendeu o isolamento horizontal, visto que, no interior a quantidade de leito é muito inferior ao da capital e não tem estrutura para um suportar um surto desenfreado do coronavírus.

“Nem todo mundo que se infecta com o coronavírus precisa ficar internado, mas as pessoas que precisam de UTI não podem correr risco de não encontrarem porque a saúde entrou em colapso. Atualmente Paulo Afonso possui apenas 4 leitos e vale lembra que, além da Covid-19, as outras doenças continuam. Por isso é importante que a gente fique em casa”, enfatizou.

Algumas medidas tomadas pela Defensoria em Paulo Afonso também foram detalhadas, a exemplo da recomendação que solicitou a prorrogação do decreto de suspensão das atividades não essenciais na região e a cobrança de medidas especificas para gestantes que precisam estar acessando a hospitais nesse período. A defensoria acompanha de perto a situação na região em conjunto com o poder executivo.

A 10ª Regional da DPE/BA abrange os municípios de Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Paripiranga e Ribeira do Pombal. Juntos, os municípios têm 11 casos confirmados e nenhuma morte.

Próxima live

As livesDPEBahia ocorrem às segundas, quartas e sextas-feiras no Instagram da Defensoria, sempre às 11h. A próxima, que acontece nesta quarta-feira, 06, terá como tema “Direito do idoso”.

Atendimentos Defensoria

Para os casos urgentes, os cidadãos podem procurar a Defensoria pelos telefones 129 ou 0800 071 3121, das 8h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira, tanto na capital quanto no interior. Nos fins de semana, o contato pode ser feito celular (71) 99913-9108 ou pelo e-mail plantão@defensoria.ba.def.br. Também está disponível o atendimento pelo agendamento on-line no site www.defensoria.ba.def.br; pelo aplicativo Defensoria Bahia (para sistemas Android); e por mensagem na página Defensoria Bahia no Facebook.