Diante de denúncias publicadas recentemente em carta aberta pelos moradores da Ilha de Maré em Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA oficiou à prefeitura municipal e suas secretarias de governo solicitando informações e ações no território.

Em tom de socorro, as denúncias apresentadas pelos habitantes da Ilha apontam para a ausência de oferta de políticas públicas de saúde, assim como medidas contingencias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e seus impactos socioeconômicos.

São relatadas, entre outros pontos, a falta de assistência médica e de saneamento básico, a ocorrência de um surto de chikungunya (com vários casos registrados), a interrupção do abastecimento de água por vários dias, assim como a inexistência de policiamento e a paralisação do serviço de emergência médica por ambulância aquática do SAMU, conhecidas como ‘ambulancha’ na região. Um conjunto de situações que tem gerado apreensão e insegurança aos seus residentes.

Informando que bares continuam funcionando, além da realização de festas e jogos de futebol, a carta aponta também para a inexistência de medidas de conscientização e fiscalização da população local acerca da necessidade de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19. Ponto turístico, a Ilha segue ainda muito frequentada por pessoas provenientes da parte continental da cidade. Por fim, o documento pontua que muitos moradores estão enfrentando dificuldades econômicas que já implicam em problemas de subsistência básica.

Medidas da Defensoria

Nesse sentido, a Defensoria encaminhou solicitação à prefeitura para que informe as ações específicas que estão sendo adotadas no combate à pandemia do coronavírus na Ilha de Maré. Assim como requereu da Secretaria Municipal de Saúde que adote providências quanto ao surto de chikungunya e forneça informações sobre o funcionamento do serviço de SAMU na localidade.

Além disso, a DPE/BA enviou à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza que estenda sua campanha de distribuição de cestas básicas para Ilha de Maré e adote medidas para incluir da categoria de pescadores e marisqueiras da Ilha no programa Salvador por Todos.

Por fim, a Defensoria remeteu à AGERBA solicitação para que institua barreira de acesso à Ilha, de modo a evitar que não moradores tenham acesso à área. E encaminhou à Secretaria Municipal de Mobilidade que realize campanha de conscientização com equipamento sonoro informando da necessidade sanitária do isolamento social.

Todos os ofícios foram encaminhados nesta terça-feira, 5, sendo assinados pelas defensoras públicas e coordenadoras da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues e Lívia Almeida.