Em meio a pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tem sempre buscado adaptar a prestação da assistência jurídica aos seus assistidos. Assim, o Centro de Mediação e Conciliação da Instituição em Vitória da Conquista passou a realizar desde a semana passada atendimentos virtuais para acordos que envolvam fixação de pensão alimentícia, regulamentação de convivência familiar e guarda, além de reconhecimento de paternidade.

De acordo com a defensora pública Marta Almeida, coordenadora do Centro de Mediação e Conciliação conquistense da DPE/BA, casos já cadastrados no sistema da Defensoria, nos quais já tinham sido realizados exames de DNA pelas partes envolvidas, estão sendo contactados para oferecer a possibilidade da solução extrajudicial por meio de ferramentas de videoconferência.

“A Defensoria Pública tem sido pioneira na prática da assistência jurídica extrajudicial. Mas com a pandemia foi necessário dar um passo à frente para readequar os métodos e técnicas ao sistema virtual com os devidos cuidados para que os atos processuais estejam totalmente revestidos de legalidade, garantindo os mesmos efeitos jurídicos dos chamados atos presenciais e materializados em  papel. Estamos convencidos de que a metodologia implantada é capaz de resolver as demandas de forma segura e eficiente, permitindo que as questões trazidas pelos assistidos não fiquem represadas: ao contrário, sejam resolvidas com a mesma presteza e dedicação”, afirmou a defensora Marta Almeida.

A metodologia para este atendimento virtual envolve inicialmente o contato com as partes por telefone e a disponibilização do atendimento pelas ferramentas digitais. Em seguida, é enviado um Termo de Autorização para inclusão do número do assistido em um grupo de WhatsApp institucional, criado com a finalidade de realizar a mediação virtual referente ao caso em questão. Para aderir ao termo, basta o usuário enviar a mensagem “SIM” como resposta.

Na primeira semana de funcionamento, o Centro de Mediação e Conciliação da Defensoria em Conquista já atendeu 10 casos pelo meio virtual. No momento inicial, apenas a defensora e coordenadora do Centro Marta Almeida participou do acompanhamento das mediações, mas desde esta segunda-feira, 11, os defensores Valdemir Pina e Robson Vieira também passam a colaborar no atendimento de outras mediações já agendadas.

Segundo o subdefensor público geral Pedro Bahia, o projeto desenvolvido com sucesso pelo Centro em Conquista deve ser em breve estruturado para que esta atividade possa ser feita conjuntamente em outras sedes da Defensoria no estado.

Reconhecimento nacional

Em 2017, o projeto do Centro de Mediação e Conciliação conquistense da DPE/BA recebeu menção honrosa na 7ª edição do prêmio “Conciliar é Legal”, do  Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na categoria  “Mediação e Conciliação Extrajudicial”.

Além da coordenadora Marta Almeida e dos defensores Valdemir Pina e Robson Vieira, o Centro de Mediação e Conciliação da Defensoria em Conquista conta na sua equipe atualmente com as mediadoras Tatiana Ribeiro e Kamila Rodrigues, além das servidoras Gisele Paixão e Huguiane Brito, que fazem o levantamento das pessoas que já fizeram exames de DNA.