Diante do crescente número de casos confirmados de coronavírus (COVID-19) no Brasil, que, até o momento dessa publicação, já ultrapassa 300,  e na Bahia, com 18 casos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ampliou as medidas para prevenir o risco de contágio em suas unidades na capital e no interior do Estado. Como medida imediata para evitar aglomerações e preservar a saúde de assistidos da Instituição, defensores públicos, servidores, estagiários e, a partir desta quarta-feira, dia 18, os atendimentos presenciais serão suspensos e ficarão restritos aos casos considerados urgentes e com risco de perda dos direitos. Os demais casos, inclusive os agendados, terão suas datas remarcadas após a redução no número de casos da pandemia.

A instituição também criou um comitê para gerenciamento das ações neste período de crise gerada pela pandemia do Coronavírus. “Queremos diminuir os riscos de nossos assistidos serem acometidos por este vírus, que se alastra no Brasil e no mundo de uma forma muito rápida. Por isso orientamos aos cidadãos e cidadãs que só nos procurem a Defensoria neste período em caso de urgência. Os demais casos trataremos assim que a pandemia for controlada”, ressalta o defensor público geral do estado, Rafson Saraiva Ximenes.

A suspensão dos serviços, inicialmente, está prevista para 30 dias, podendo ser alterada para mais ou menos a partir das informações oficiais do número de casos. O regime especial de atendimento está determinado na Portaria nº 318/2020, publicada na edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico da Instituição de ontem, que prevê, também, o trabalho dos membros da Defensoria de forma remota e em sistema de rodízio a partir da próxima segunda-feira, dia 23. Os casos de urgência abrangem situações nas mais diversas áreas de atuação da Defensoria.

Os atendimentos que já estavam agendados para o período previsto na Portaria 318 serão reagendados automaticamente após este período de crise e informados às pessoas envolvidas.

Os casos previstos como urgentes para atendimento da Defensoria Pública da Bahia neste período são os descritos abaixo. Em caso de dúvidas, os assistidos poderão ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129 (a partir de telefone fixo), de segunda a sexta, das 8 às 17h.