O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nesta quarta-feira, 03, a primeira reunião durante período de isolamento social, que foi iniciado no final março pela Instituição. Os membros se reuniram por videoconferência para deliberar, entre outros pontos de pauta, a alteração do Regimento Interno da Corregedoria da Defensoria e a escolha dos indicados à Medalha de Honra ao Mérito Defensorial.

Defensor público geral, Rafson Ximenes, destacou o desafio que se apresenta ao usar tecnologias para reuniões à distância. “O desafio é se habituar a novas formas de fazer as reuniões que exijam comportamento diferente dos participantes e a dificuldade de, por não ter o olho no olho, às vezes não interpretar corretamente o outro pela falta de proximidade”.

Por outro lado, o novo modelo também traz benefícios, em especial no período de pandemia. “A primeira vantagem é a possibilidade de fazer as reuniões mesmo nesse período de alerta, sem contrariar as regras da Organização Mundial de Saúde. Mas também existe uma vantagem adicional, caso isso se torne um modelo no futuro, que é a participação de defensores que atuam no interior do estado no Conselho Superior, que poupam viagens e até despesas financeiras”, explicou o defensor-geral.

Durante a reunião desta quarta-feira, o Conselho Superior aprovou a alteração na redação do artigo 31 do Regimento Interno da Corregedoria a fim de permitir a realização de Correição e Inspeção de forma remota (virtual) diante do atual momento de pandemia, que restringe as possibilidades de realização de atividades presenciais. A alteração do dispositivo será publicada em breve no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

“A corregedoria quer estar perto do Defensor, não apenas no seu caráter fiscalizador, mas sobretudo no viés de orientação e aconselhamento. O grande desafio agora é operacionalizar estas correições, que têm como maior objetivo acompanhar o trabalho dos defensores, suas dificuldades e o seu desempenho, nesta época de grandes modificações, sobretudo com a dinâmica de teletrabalho”, explica a corregedora-geral, Liliana Sena Cavalcante.

Honra ao Mérito Defensorial

Também foi deliberado sobre a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial, concedida pela Defensoria Pública da Bahia a defensores, servidores e pessoas do público externo que desenvolveram trabalhos notáveis, sejam dentro da Instituição ou diante da comunidade. Na ocasião, foram definidos os indicados à honraria nas categorias Contribuição Profissional, Contribuição Honorífica, Contribuição Ivo de Kermartin e Contribuição de União para Servir ao Povo.

“Conseguimos fazer a eleição dos homenageados de 2020 e foi muito significativa, com nomes extremamente importantes e inquestionavelmente merecedores”, elogiou o defensor-geral, Rafson Ximenes.

Serão homenageados o defensor público Gilmar Bittencourt e a defensora pública Mônica Aragão (Contribuição Profissional); Bartolomeu Oliveira da Silva e Sônia Maria Santana (Contribuição Ivo de Kermartin); Ana Maria Bispo e Marcelo Souza de Souza (Contribuição de União para Servir ao Povo); além de Vilma Reis e Walter Pinheiro (Contribuição Honorífica).

Participaram da sessão o defensor público geral, Rafson Ximenes; o subdefensor-geral, Pedro Casali Bahia; a corregedora-geral, Liliana Sena Cavalcante; a ouvidora-geral, Sirlene Assis; além dos conselheiros titulares formados pelas defensoras públicas Firmiane Venâncio e Teresa Cristina e pelos defensores públicos Gil Braga, Bruno Moura, José Jaime de Andrade e Lucas Silva Melo. Representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – Adep/ba esteve a vice-presidente Mônica Christianne de S. Oliveira.