Em entrevista concedida por telefone na manhã desta segunda-feira, 23, ao programa Isso é Bahia, veiculado na Rádio A Tarde FM, o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, explicou que, por enquanto, os atendimentos presenciais da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estão restritos aos casos urgentes e aos que envolvem o risco de perda de direitos essenciais, mas recomendou que é necessário que a própria população avalie se seu caso é urgente ou não, antes de ir até à uma unidade da Instituição na capital ou interior.

“A recomendação que damos à população é que, antes mesmo de procurar o serviço de urgência, de procurar a Defensoria ou outro órgão, pense mais de uma vez se, de fato, é necessária esta procura agora. O fato de sair de casa já é uma exposição ao risco, tanto de ser contagiado, como o de já estar contagiado, não saber e ser uma agente de transmissão. Este é um momento de muita cautela, de nos protegermos e protegermos aqueles que a gente ama, e a única forma de fazer esta proteção é restringir, ao máximo possível, a nossa circulação”, aconselhou.

Ainda durante entrevista, concedida aos apresentadores Jefferson Beltrão e Fernando Duarte, o defensor-geral lembrou que, diante da experiência vivida por outros países que enfrentaram a pandemia antes do Brasil, com o avanço do coronavírus e com as medidas de restrição de circulação, a tendência é que o trabalho à distância seja estendido também aos casos de urgência. “Vai chegar o momento, e vai ser em breve que isso vai acontecer, que vamos ter que adaptar o atendimento e fazê-lo de modo remoto, inclusive nestes casos urgentes. Continuaremos possibilitando que o cidadão tenha o atendimento da Defensoria e, para evitar o deslocamento, provavelmente o telefone 129 será a porta principal de entrada durante um período”, adiantou Rafson Ximenes, referindo-se ao Disque Defensoria, que atende através do telefone 129, e está funcionando normalmente.

Disque Defensoria

Para concentrar as ligações recebidas pelo Disque Defensoria durante este período de pandemia, o defensor-geral recomendou que quem quiser tirar dúvidas sobre o andamento do processo já protocolado ou saber sobre o reagendamento dos atendimentos deve aguardar os serviços serem normalizados, pois todos os prazos iniciais dos processos em andamento, excetos os casos urgentes, estão suspensos e os atendimentos só serão remarcados quando a situação estiver controlada.

“Pedimos que a população tenha consciência de que ligar para saber sobre situações não-emergenciais pode tirar o espaço de fala de uma pessoa que tenha, realmente, uma situação urgente. A Defensoria é um serviço essencial e tem que continuar funcionando, mas temos que fazer o equilíbrio entre a prestação do serviço para garantia dos direitos e, ao mesmo tempo, proteger a própria a população, os servidores e trabalhadores”, garantiu o defensor-geral.

Assista, abaixo, a entrevista na íntegra: